Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1084 do Ato Normativo 313/03 - PGJ/CGMP, de 24 de junho de 2003. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de Acidente do Trabalho, pelo rito sumário. No ver deste Juízo a audiência de tentativa de conciliação não e só desnecessária, mas também prejudicial às partes e a seus procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1942 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1824 MULTIPLO X JOSE PINHEIRO COTRIM - Vistos HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar em face de JOSE PINHEIRO, igualmente qualificado, sustentando, em síntese, ter arrendado ao requerido, por meio de contrato leasing nº 320

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1337 e horários diferentes, onde não logrei avistar o veículo a ser apreendido. Sendo assim, procurei entrar em contato com o requerido, porém, fui atendido pelo Sr Fiorentino, que disse morar há 53 anos neste local e afirmou desconhecer o Antonio Oliveira de Souza, nada mais sabendo informar. Em face das diligências realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1867 Processo 0022404-47.2011.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Elisangela Franco Matias - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de Justiça ( fl. 38): CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 006.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1179 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Havendo penhora pelo Sistema Bacen-Jud., fica o executado, desde logo, intimado de que será deferido o levantamento do valor pelo credor, se não houver manifestação em 10 (dez) dias. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 3054 Bem a propósito vale lembrar a lição de Humberto Theodoro Júnior de que: “sem o respaldo da segurança jurídica na contratação dos negócios jurídicos, anula-se o próprio princípio da legalidade, criando-se verdadeiras armadilhas, na vida contratual. Isto porque, admitida a instabilidade do vínculo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1751 liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, que deverá ser cumprido com a observância do disposto nos artigos 842 e 843 do Código de Processo Civil, depositando-se o bem descrito na petição inicial em mãos do(a) requerente. 2. Executada a liminar, cite-se o(a) requerido(a) para, em 15(quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 2204 Processo 0022777-78.2011.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Pasquale Colloca - José Santos Nobre - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelo autor a fls.18/20. Em conseqüência, tendo a transação força de sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 2274 Formação de Profissionais Em Saude Ltda - Carla Maria Barros Cavalcante - 1. Fl(s). 98: com fulcro no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo o processo, que deverá aguardar provocação no arquivo. 2. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento da respectiva despesa, se o(a)(s) interessa