Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1431 Processo 0005849-57.2016.8.26.0077 (processo principal 0015626-18.2006.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Ribeiro de Matos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 122: defiro.Expeça-se novo alvará em favor do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1463 cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, mantidas as demais condições. Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Arbitro honorários advocatícios em favor da Dra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1238 (parcelas devidas à parte autora, devidamente atualizadas, desde a DER, observada a prescrição quinquenal) até a prolação desta sentença (Súmula 111 do STJ). Custas na formada lei. Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º do NCPC, considerando que a soma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3054 NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO CELSO DE MACEDO (OAB 27465/SP), ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1410 - - Cleonice Cualhato Gobi - - Regina de Fatima Cualhato Zanelli - - Rosimeire Cualhato Bertaglia - - Marli de Lourdes Cualhato Zago - - Silvia Helena Cualhato de Souza - - Elaine Cristina Cicero - - Érica Conceição Cícero - Juízo de Direito da Comarca Manifeste-se a parte autora sobre o ofício juntado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1347 processo sem prejuízo da manutenção de sua atividade. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1427 cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 (três) meses; d) cópias das 05 (cinco) últimas declarações do imposto de renda. Caso não providencie a juntada dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3174 Para tanto, nomeio como perito do juízo o médico Dr. DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR, habilitado no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Fixo os honorários periciais em R$ 600,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1059 BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP) Processo 1005155-71.2016.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1005155-71.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Mandato - Ademar Ferreira Mota - Ademar Ferreira Mota - Vistos. Fls. 125/131: Por ora, ciência às partes. Intime-se. - ADV: ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 20896

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 61 Restaurante Ltda - Vistos. Os embargos devem ser acolhidos. Suspendo a execução nos termos do art. 922, CPC. Desentranhese fls. 71/79, duplicada. Int. - ADV: CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/ SP), NILTON CESAR SCOPIM (OAB 335157/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 2738