Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 717 nome dos executados, junto ao sistema Bacenjud até o limite do débito indicado à fl. 359.Considerando a liberação simultânea e diante dos resultados parcialmente frutíferos, conforme extratos de fls. 369/374, dou por penhorado os valores bloqueados em nome dos executados, no importe de R$ 224,90 em nome de Cássio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1455 o feito por saneado. Delimito como questões de fato a serem provados: existência dos requisitos legais para a concessão do benefício. Fica o ônus da prova distribuído de acordo com o disposto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. As questões de direito relevantes à decisão do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2085 Processo 1000128-76.2017.8.26.0076 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Agro Comercial Takagashi de Alimentos Ltda - Vistos.Decorrido o prazo legal fixado na decisão de fls. 88/89, conforme certidão de fl. 96, compareceu a parte autora, através da petição de fl. 115, pedindo o bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1377 Babeto - Sebastião José Babeto - Verginia Duo Babeto - Vistos.Ante a juntada dos documentos de fls. 138/148, aguarde-se o cálculo do imposto pela fazenda estadual, bem como aguarde-se a juntada da certidão da inexistência de testamento, consoante determinado à fl. 130.Int.Bilac, 25 de setembro de 2017 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1413 e, em caso positivo, providencie o imediato bloqueio da transferência dos mesmos.Sem prejuízo, providencie-se a juntada das três últimas declarações de imposto de renda em nome da executada, através do Sistema INFOJUD.Na sequencia, manifeste-se a exequente, em prosseguimento.Int.Bilac, 18 de outubro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1522 Medicamentos - Maria Lucia Divina - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Nos termos do art. 2º da Lei 12.153/09, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, bem como por força do Provimento 1.768/10, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1767 da decisão servirá como mandado, e como ofício para que o departamento de trânsito competente registre, junto ao Renavam, o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo descrito na inicial.ADVERTÊNCIAS: 1- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1770 razão pela qual dou o feito por saneado.A relação subsuma-se ao Código de Defesa do Consumidor, sendo aplicável aqui a inversão do ônus da prova em favor do autor, sendo do exclusivo interesse da requerida a realização de provas.Desse modo, intime-se o banco requerido para que apresente, em mídia, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1777 Processo 1000163-04.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Simião Pereira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório: manifeste-se a parte interessada, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1320 GRATÃO (OAB 172889/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP) Processo 1000760-65.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Maria Pereira da Silva Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em Réplica tendo em vista a contestação apresentada pelo(