Publicações Judiciais ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: PLASTIMAGEM COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030445-68.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIACAO APUCARANA LTDA ADVOGADO: SHIGUEMASSA IAMASAKI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA MPF

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000103 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002398-80.2015.4.04.7008/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: BCI (IMPETRANTE) BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000104 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001155-82.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSAD

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: DIVEPRA INSUMOS PARA VETORES E PRAGAS LTDA - EPP ADVOGADO: CARINA TEIXEIRA JOHANSSON (OAB RS076147) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES (OAB RS087020) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000082 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029640-58.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SUL AMERICANA SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) A

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000787 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026808-41.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: TRANSPORTES ZANINI LTDA ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000788 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029640-58.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

Publicações Judiciais ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (SOCIEDADE) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO (OAB SP398650) ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB SP244478) APELADO: SUL AMERICANA SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB SP244478) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO (OAB SP154632) ADVOGADO: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO (OAB SP39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 1627/2023 Processo: 0286907-17.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0007382-50.2021.8.26.0053/0004 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DANIEL LUCIANO BENED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 12585/2021 Processo: 0041686-29.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0007699-19.2019.8.26.0053/0020 Vara: 3ª VARA DE

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292 do CPC, ou seja, o valor da causa deverá corresponder a 12 remunerações do cargo postulado. No mesmo prazo, recolha as custas complementares. Pena: indeferimento da petição inicial. 2. No mesmo prazo, emende-se ainda a inicial para retificar o pedido, pois em ação mandamen

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0013239-45.2010.4.03.6000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: GARON RODRIGUES DO PRADO Advogado do(a) APELADO: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448-A E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Arguição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exegese clara e inteligível da matéria aduzida constante do Acórdão. II - Recurso e remessa oficial julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1530 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP) - Solange de Fátima Tomazelli (OAB: 210684/SP) - Erminia Luiza Imoleni (OAB: 81995/SP) - Ana Maria Garcia da Silva (OAB: 118383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0