Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1220 São Paulo, 7 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) - Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0144790-39.2007.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1842 CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB 244478/SP) Processo 4003049-95.2013.8.26.0625 - Cautelar Inominada - Liminar - Alstom Brasil Energia e Transporte LTDA - “Fica o(a) advogado(a) da autora intimado a recolher 01 (uma) condução de Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59, para expedição de mandad

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 às 19:00 Processo n° 0702457-74.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GUILHERMANO GOMES DA SILVA Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Recebo a emenda à inicial de ID 30635794. Retifique-se o valor da causa para R$ 12.179,98. 2. Instado a recolher as custas, a parte autora afirmou o pedido de gratuidade judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1517 (OAB 260448/SP) Processo 1001881-40.2016.8.26.0323 (apensado ao processo 1500047-76.2015.8.26.0323) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Nexans Brasil S/A - Vistos, 1 - Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do novo Código de Processo Civil, e porque o juízo se encontra garantido, por

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0025620-43.2010.403.0000 Classe .. : 416109 AI - SP Origem... : 0011901-95.2008.403.6100 (2008.61.00.011901-5) Vara..... : 3 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : INCAL MAQUINAS INDUSTRIAIS E CALDERARIA LTDA Advogado : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0025741-71.2010.403.0000 Classe .. : 4163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1313 Nº 1029099-97.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rita de Cássia Garcia Mendez Almeida - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n ° 0711500-69.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADMARY BORGES NUNES DE FIGUEIREDO Polo passivo: DIST

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado do proveito econômico, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Expeça-se requisição de pequeno valor em nome de DÉLVIO JOSÉ DENARDI JUNIOR, CPF nº 276.874.788-87 e MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR, CPF nº 302.461.278-56, dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento da qua

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 atos decorrentes de concursos públicos do Distrito Federal é de um ano, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 7.515/86, in verbis: Art. 1º O direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Direta do Distrito Federal e nas suas Autarquias prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado fina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 948 Embargte: Renata Ferreira Marcal da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anto