TRF4 25/06/2019 -Pág. 171 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
AGRAVANTE: DIVEPRA INSUMOS PARA VETORES E PRAGAS LTDA - EPP
ADVOGADO: CARINA TEIXEIRA JOHANSSON (OAB RS076147)
ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115)
ADVOGADO: HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES (OAB RS087020)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000082 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029640-58.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SUL AMERICANA SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB SP244478)
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO (OAB SP154632)
ADVOGADO: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB SP317575)
APELADO: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (SOCIEDADE)
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB SP244478)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000083 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004761-32.2018.4.04.7203/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTES PERIZZOLO LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: VASSIELI ROBERTA DECESARO (OAB SC033495)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013924-33.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: BASIM MAQUINAS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133)
ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176)
ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004387-57.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: MAQUINAS VITORIA SA
ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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