TJSP 19/09/2019 -Pág. 409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
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efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1038981-91.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: VLAMIR YAMAMURA
BLESIO (OAB 147085/SP)
Processo 1038984-46.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP)
Processo 1039323-05.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da
absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: NINA VALERIA
CARLUCCI (OAB 97455/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1039568-16.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV:
ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP)
Processo 1039772-60.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1039790-81.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1039797-73.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se
estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1039831-48.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: ANDREA AGUIAR
DE ANDRADE (OAB 157388/SP)
Processo 1039840-10.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: DANYELLA RIBEIRO
MONTEIRO (OAB 125034/SP)
Processo 1040017-71.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Manifestese o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimem-se. - ADV:
RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 1040029-85.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA
RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP)
Processo 1040385-80.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA
APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 1040393-57.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Manifeste-se o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimemse. - ADV: MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1040403-04.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de
educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado
na medida liminar, bem como se estão providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício.
Intimem-se. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP)
Processo 1040406-56.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P.
- Manifeste-se o representante do Ministério Público antes as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal. Intimemse. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA MARIA SEIXAS PATERLINI (OAB
125438/SP)
Processo 1040418-70.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Na esteira
da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção
efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes autos, atendendo ao que foi determinado na medida liminar, bem como se estão
providenciando transporte, em sendo o caso. Servirá o presente despacho como ofício. Intimem-se. - ADV: TAISA CINTRA
DOSSO (OAB 214001/SP)
Processo 1040567-66.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.R.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º