10.001 Resultado de busca encontrados para civil pública infância - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012836-27.2020.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : F.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1012837-12.2020.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 320 (OAB 109077/SP), FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP) Processo 1034829-97.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P.R.C. e outro - P.M.R.P. - Intimação da Fazenda Pública Municipal para que, em 30 dias, atenda ao quanto solicitado pela Defensoria
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 321 - P.M.R.P. - Intimação da Fazenda Pública Municipal para que, em 30 dias, atenda ao quanto solicitado pela Defensoria Pública, em petição retro. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP) Processo 1036541-25.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - D.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 430 SUELANE FERREIRA SUZUKI (OAB 446961/SP) Processo 1032740-04.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.P. - Vista ao Ministério Público sobre ofício retro enviado pela Secretaria Municipal de Educação, manifestando-se sobre o prosseguimento ou extinção dos autos.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 479 SEIXAS PATERLINI (OAB 125438/SP) Processo 1034629-90.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Tendo em vista a manifestação retro, arquivem-se os autos com a movimentação 61615. Int. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP) Processo 1034631-60.2018
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 479 SEIXAS PATERLINI (OAB 125438/SP) Processo 1034629-90.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Tendo em vista a manifestação retro, arquivem-se os autos com a movimentação 61615. Int. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP) Processo 1034631-60.2018
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 279 Processo 1041541-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes auto
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 413 solicitação de parecer médico via NAT-JUS, providencie a serventia o envio da inicial, senha dos autos, documento pessoal (fls. 10), formulário (fls. 42/44), bem como receita e laudo médico (fls. 22 e 41), em documentos individualizados, para o e-mail [email protected], constando as seguintes ressalvas fe
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 279 Processo 1041541-06.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.R.P. - Vistos Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, informe a Secretaria Municipal de educação, em 30 dias, acerca da absorção efetiva da(s) criança(s) relacionadas nestes auto