Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DE Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório nº: 03001658819978150000 Credor: ISAURITA ISAURA DA CONCEICAO Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório nº: 03001667319978150000 Credor: LUCIA INGRACIA DA SILVA Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA Precatório

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 15 FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13990 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES, FABIO ROQUE DE SA – ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB 25. 159 AGRAVADO: BANCO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020038312 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Preside

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 20082259320148150000 Credor: JOSE CLOSENILDO SIQUEIRA Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20082267820148150000 Credor: ARTUR CEZAR MEDEIROS DE ASSIS Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20082406220148150000 Credor: IDEOVAL PEDRO DA SILVA Devedor: DEPARTAMENTO D

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E.

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0800567-62.2017.8.15.0081 ORIGEM: Comarca de Bananeiras EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A ADVGADO: Leonardo Montenegro Cocentino, OAB/PE 32.786 EMBARGADO: Paulo Onacir Bezerra Maia ADVOGADOS:Raquel L.C. Dantas – OAB/PB 24.693 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUN

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 MOURA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001258120158150000 Credor: ILVANDA FARIAS MONTENEGRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001266620158150000 Credor: ANTONIA FARIAS MONTENEGRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001275120158150000 Credor: CLEONICE GOMES DE SANTANA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precató

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 Credor: MARQUES CITONIO SOBREIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40004981520158150000 Credor: EDNARDO DIAS FERNANDES Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40005033720158150000 Credor: MARIA DO CARMO GOMES FERNANDES GALIZA Devedor: PARAIBA PREVIDENCIA Precatório nº: 40005492620158150000 Credor: JEREMIAS DA SILVA COSTA Deved

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 ÍBA; Precatório nº: 20086831320148150000 Credor: ISRAEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 03948467420028150000 Credor: JOAO TOME CAMURCA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 20086858020148150000 Credor: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 039527626200281