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TJPB 16/06/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0800567-62.2017.8.15.0081 ORIGEM: Comarca de Bananeiras EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A ADVGADO:
Leonardo Montenegro Cocentino, OAB/PE 32.786 EMBARGADO: Paulo Onacir Bezerra Maia ADVOGADOS:Raquel
L.C. Dantas – OAB/PB 24.693

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- apelação cível N: 001510668.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital apelante: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVoGADO: SUéLIO MOREIRA
TORRES oab/pb 15.477 apelado: pAULO NUNES DOS SANTOS ADVoGADO: LIDIANI MARTINS NUNES oab/
pb 10244.

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- AGRAVO INTERNO Nº 081144272.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTES: Imperial Construções LTDA, Diego
Braga dos Guimarães, Adriana Gurgel Cavalcanti Guimarães, Gabriel Monteiro dos Guimarães, Irlen Braga dos
Guimarães e Maria Eunice Kehrle dos Guimarães ADVOGADO: Marco Antonio Tortato de Mello – OAB/PR 23.820
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PR 20.412-A

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL nº 080025061.2017.815.0761 ORIGEM:Comarca de Gurinhém APELANTE:Jaianny Tamirys Cavalcante dos Santos
ADVOGADO:Henrique Souto Maior Muniz – OAB/PB 13017 APELADO Município de Caldas Brandão Procuradoria
geral do município de caldas brandão:Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14233

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- agravo interno N: 080362605.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: estado da paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba: FELIPE DE MORAES ANDRADE agravado: BRUNO CESAR FLORIANO
DA COSTA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES OAB/PB 12.118

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL nº 080038136.2017.815.0761. ORIGEM.:Comarca de Gurinhém APELANTE.:Rosimeri do Nascimento Silva
ADVOGADO.:Henrique Souto Maior Muniz – OAB/PB 13017 APELADO.:Município de Caldas Brandão Procuradoria do município de caldas brandão:Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14233

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- agravo interno N: 002900706.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5º vara da fazenda pública da comarca da capital agravante: PARAIBA PREVIDENCIA
Procuradoria da Paraíba Previdência PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138 agravado: BENEDITO LUCENA DE ALMEIDA ADVGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- apelação cível N: 080316963.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa apelante: ENERGISA S/A ADVoGADO: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 apelado: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE ADVoGADO: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ OAB/PB 8023.

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800791-44.2018.815.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORia geral do estado da paraíba: Sérgio Roberto Felix Lima AGRAVADO: Roboservice
Serviços de Automação Industrial Ltda. ME ADVOGADO: Acrísio Neotonio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853)

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- apelação cível N: 080249693.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: CARLOS ANDRé
ALVES ADVoGADO: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros apelado: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- agravo de instrumento N: 080082179.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
procuradoria do município de joão pessoa agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL nº 080026022.2018.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remigio APELANTE: Celia Maria da Silva Lima da Silva ADVOGADA:
Alane dos Santos Cabral – OAB/PB 20764 APELADO:Município de Remigio PROCURADORia geral do município
de remígio: João Barbosa Meira Junior Barreto – OAB/PB 11823 ADVOGADO: Vinicius José Carneiro – OAB/PB
15564

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- agravo de instrumento N: 080036010.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: EMANOEL ALVES
DE SOUZA ADVGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 agravado: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- agravo de instrumento N: 080547427.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa agravante: JOÃO ANTUNES NETO ADVoGADO:
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES OAB/PB 18.763 agravado: ESTADO DA PARAÍBA pROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081220136.2019.8.15.0000 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Município de
Campina Grande PROCURADORiA do município de campina grande: Germana Pires de Sá Nobrega Coutinho
(OAB/PB 11.402) AGRAVADO: Aluizio Morato de Moura
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL nº 000104811.2014.8.15.0551 ORIGEM: Vara da Comarca de Remígio APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A APELADO: MARIA ROZELI DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: GERLANDO DA SILVA LIMA – OAB/PB 15.582
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- apelação cível N: 080053372.2019.8.15.0031 ORIGEM: comarca de alagoa grande apelante: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
ADVGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE nº 21.233 apelado: Luis Severino da Costa
ADVOGADO: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124, Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB 24.338
Priscilla Gouveia Ferreira OAB/PB 19.491.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- apelação cível N: 080195072.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da comarca da capital apelante: estado da
paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: apelado: JULIANA PATRICIA CASTRO NOGUEIRA defensoria
pÚblica do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- remessa necessária N: 080350321.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo recorrente: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA
ADVoGADO: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILH recorrido: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV
procuradoria geral da pbprev
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÕES CÍVEIS nº 081036459.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paraíba: Felipe de Brito Lita Souto 2º APELANTE: Município de João Pessoa
PROCURADORiA geral do município de joão pessoa: Núbia Athenas Santos Arnaud APELADO: Mário Lúcio
Bezerra e Silva advogado: Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), Nadja Soares Baía 21.657-a.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- remessa necessária e apelação cível N:
0804640-60.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande apelante:
ESTADO DA PARAÍBA ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: apelado: MARTINHO MEDEIROS
DE ARAúJO ADVOGADO: jOãO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- apelações cíveis e remessa necessária
N: 0840225-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01 apelante:
ALBERTO MESQUITA DA SILVA ADVGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA
DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898 apelado: PARAIBA PREVIDêNCIA Paraíba Previdência PBPREV: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- apelação cível N: 000258975.2012.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI oab/pb 1853-a. apelado: JOZIANO
LOPES ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0828290-53.2016.815.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORia geral do município de joão pessoa: Leonardo Teles de
Oliveira APELADO:Lucíola de Almeida Trajano ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- apelação cível N: 000115025.2014.8.15.1071 ORIGEM: Comarca de Jacaraú apelante: MARIA ROZEANE BATISTA DE SOUZA ADVGADO:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHa OAB/PB 10751 apelado: mUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO procuradoria do
muniípio de lagoa de dentro: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA OAB/PB 4234
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- apelação cível N: 080038461.2020.8.15.0251 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos apelante: J. Y. A. DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA: apelado: justiça pública
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL nº 083376990.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Diego Guedes Fernandes da
Cunha ADVOGADA: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516 APELADO: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20832-A.

RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- agravo de instrumento: 080466219.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVoGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES oab/pb 20.222 agravado: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- apelação cível N: 000074356.2016.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO apelante: JOSÉ BELARMINO DE SOUZA ADVoGADO:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB17.980, E OUTRO apelado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- apelação cível N: 083051716.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelado: JEISON SILVA BORBOREMA ADVoGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053 -A e OAB/BA 37.160
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- apelação cívele remessa necessária N:
0832450-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba apelado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RANGEL
ADVoGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- REMESSA NECESSÁRIA nº 080031658.2017.815.0141 Origem: 3ª Mista da Comarca de Catolé do Rocha Vara RECORRENTE:Caroline Nogueira
Mendes ADVOGADO: George Rarison de Souza Borges – OAB/PB 20013 RECORRIDO:Município de Brejo dos
Santos procuradoria do município de brejo dos santos
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- apelação cível N: 000127164.2016.8.15.0301 ORIGEM: Comarca de Belém apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVoGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a apelado: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DANTAS
FILHO ADVoGADO: MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA OAB/PB 18.791 e outros.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- conflito negativo de competência N:
0805591-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO suscitante: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO suscitado: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO interessados: AIRON NEVES
MEDEIROS advogad: RAFAEL DANTAS VALENGO interessados: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO
AGRICOLA DO EST PARAIBA interessados: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- conflito negativo de competência N:
0805574-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA suscitante: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE
ARARUNA suscitado: JUÍZO DA 1ª VARA DE ARARUNA interessados: jOSé CARLOS PRAEIRO DA SILVa e
LUCIENE DE SOUSA SILVA advogado: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES OAB/PB 17.319
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS196- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO nº
0802944-04.2015.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de BayeuxAPELANTE: Município de Bayeux PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: Ricardo Sérvulo F. da Costa (OAB/PB 7.647)APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS197- apelação cível N: 081292712.2016.8.15.0001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grandeapelante: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONIADVoGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189apelado: ACADEMIA V.B.
LTDA – ME.APELADO: GRANDES DESTINOS VIAGENS E TURISMO LTDA - MEADVoGADO: JAIR SEBASTIAO
DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 173.888
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS198- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA N: 0835562-64.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,apelaNTE:
PARAIBA PREVIDENCIA- PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB
Nº 10.138apelaDO: FRANCISCO DEMESIO DE LIMAADVoGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23.256
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS199- COFLITO DE COMPETÊNCIA: 081303976.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA
GRANDEINTERESSADO: SILENE MARIA DA CONCEICAO
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS200- AGRAVO INTERNO N: 083630630.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: HYANO TRIGUEIRO DE ALMEIDA
BARRETOADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS201- apelação cível N: 083850588.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PBapelante: RENAN DUARTE
GUIMARAESADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791apelado: PARAIBA
PREVIDENCIA- PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179-apelações cíveis e remessa necessária
N: 0835507-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01 apelante:
PEDRO CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 02 Apelante: PARAíBA PREVIDêNCIA procuradoria da pbprevPAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 01 apelante: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO: apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- apelação cível N: 000130029.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA DA CAPITAL apelante: JOSé
SALES DE SOUZA ADVoGADO: êNIO SILVA NASCIMENTO oab/pb OAB/PB 11.946 apelado: PARAíBA
PREVIDêNCIA Procuradoria da Paraíba Previdência PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº 10.138
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- apelação cível N: 000002762.2009.8.15.0781 ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa, apelante: ITAú SEGUROS S/A ADVoGADO:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 apelado: JOSé LEONARDO FERNANDES LOURENçO
ADVoGADO: Wamberto Balbino Sales OAB/PB 6846 e outros.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. NF 57/20. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DA PARAÍBA x , , MARIA SALETE ALVES DE ARAUJO. Processo nº 0031874-06.2005.8.15.0011. Intime-se a parte promovida da sentença que julgou extinta a Execução Fiscal pela prescrição.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Leite Da Silva 001138 - Pb • 47; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 57; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 8, 9, 10; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 41 ; Andre Luiz Costa Gondim
011310 - Pb • 29; Antonio Amancio Da Costa Andrade 004068 - Pb • 68; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb
• 2; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb • 54; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb

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