TJPB 28/10/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020038312 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020039024 - Pedido de Providências - Joscileide Ferreira de Lira; 2020154172 - Pedido de Providências - ASTAJ; 2020149912 - Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2020150894 - Pedido de
Providências - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra; 2020133408 - Teletrabalho - Angela Paula Nunes Ferreira;
2020115291 - Pedido de Providências - Diego Garcia Oliveira; 2020150177 - Folga de Plantão - Servidor - Maria
Vitória da Silva Medeiros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Intime-se o requerente, através de seu advogado, nos
termos do posicionamento do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020136343 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Nordeste do Brasil S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência determino: 1. Oficie-se o desembargador relator, cientificando-o da existência da representação por
excesso de prazo CNJ 000232-41.2020.2.00.0000, referente ao processo nº 2014.272-83.2014.815.000; 2.
Comunique -se a CGJ acerca da situação do processo, bem como da cientificação dada ao relator; 3. Após as
providências de estilo, determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020030931 - Representação por Excesso de Prazo - CNJ - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Diante das informações apresentadas pelo Juízo da
5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, oficiem-se à Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros
- DELECOR//DRCOR/SR/PF/PB, encaminhando cópia das informações apresentadas às ff. 10/11. Por fim,
após as cautelas de estilo, arquive-se o presente ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020112611 - Pedido de Providências - Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR/DRCOR/SR/PF/PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de Guarabira, a fim de analisar e decidir acerca
do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020136335 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Nordeste do Brasil S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino
a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, a fim de analisar o pedido, devendo
informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora requerente, para fins de
autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020138582 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Deywiston Gomes da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020141133 Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Solicitação de Auxílio Jurisdicional e Jurisdição Conjunta - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2020153006 - Conversão em
Pecúnia - Des. João Alves da Silva; 2019311192 - Pedido de Providências - Jurandi Gouveia Farias; 2020116569
- Pedido de Providências - José Nilson Santiago Segundo; 2020078528 - Pedido de Providências - Prefeitura
Municipal de Pilar; 2020064974 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Monteiro/PB; 2019240579 Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Cabaceiras; 2019240618 - Prefeitura Pedido de Providências Municipal de Cabaceiras; 2019240634 - Doação - Prefeitura Municipal de Cabaceiras; 2020115736 - Portarias Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020116235 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020124544 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça; 2020124510 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
2020123890 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020113956 - Portarias
- Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020114721 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020114713 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça; 2020114756- Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça;
2020064247 - Pedido de Providências - Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
do Sistema de Exercício de Medidas Socioeducativas; 2020146871 - Pedido de Providências - Alvarás Covid Alteração dos E-mails de Recebimento - Demandas Judiciais - Renato Riva de Mesquita Araújo; 2020150595 Pedido de Providências - Renato Levi Dantas Jales
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Homologo o parecer retro, que passa a integrar
apresente decisão. Publique-se. À GEPRI para as providências a seu cargo e, em seguida, à GEACO para as
devidas anotações. Cumpra-se.” No: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020149066 - Pedido de
Providências - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Homologo o parecer retro, que passa a integrar
apresente decisão. Publique-se. À GEPRI para as providências a seu cargo e, em seguida, à GEACO para as
devidas anotações. Cumpra-se.” No: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020149066 - Pedido de
Providências - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, a fim de analisar o pedido,
devendo informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora requerente,
para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.” No: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020136319 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 153, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020147567, RESOLVE: Designar a
servidora ANDREA DA SILVA NOBREGA, Técnico Judiciário, matrícula 475762-9, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Pombal, para exercer suas atribuições no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania- CEJUSC da referida Comarca, com efeito retroativo ao dia 12/02/2020. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2020. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAPRES Nº 1.404, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020104253, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ENRICO GALVAO FARACO do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-001, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, com
efeito a contar do dia 17.07.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
ATO ORDINATÓRIO DA GEPRECAT
A GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EMITIU O ATO ORDINATÓRIO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES “(…) CERTIFICO, a quem interessar possa, que o processo de virtualização deste precatório foi concluído pela
GEPRECAT. CERTIFICO, por fim, e nos termos do disposto no art. 6º, caput, do Ato da Presidência nº 027/2020
(publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2020), que a GEPRECAT procede, nesta data, à intimação
das partes, por intermédio de seus advogados, para tomarem conhecimento da finalização do processo
de migração eletrônica dos autos, requerendo, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entenderem de
Direito, sob pena de preclusão. O referido é verdade. Dou fé.” REFERENTES AOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
Precatório nº: 40002349520158150000 Credor: SEVERINO DO RAMO ALVES DA SILVA Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA; Precatório nº: 40002651820158150000 Credor: JOSE LAIRES MENDES Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002678520158150000 Credor: EDSON CAVALCANTE MATIAS Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA; Precatório nº: 40002721020158150000 Credor: ANA LUCIA SUASSUNA DUTRA PEIXOTO TOLEDO
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002764720158150000 Credor: OLINTO JOSE PAULO NETO
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002808420158150000 Credor: ZELMA CARVALHO VIEIRA DA
CUNHA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002816920158150000 Credor: TAYOMAN MOURA DE
LIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002833920158150000 Credor: REGINALDO MARCELINO PEREIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002842420158150000 Credor: FRANCISCO
LUIZ DA SILVA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002850920158150000 Credor: EZEMIR
DANTAS FERNANDES Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40002869120158150000 Credor: JOAO
VENERAVEL DE MORAIS NETO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 07530332620078150000 Credor: JOSEFA ARCULINO DO ESPIRITO SANTO Devedor: PARAIBA PREVIDENCIA; Precatório nº:
07984056120088150000 Credor: FRANCISCO NERIS PEREIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº:
20129026920148150000 Credor: HALLYSON LUIZ RODRIGUES CLEMENTINO Devedor: PARAIBA PREVIDENCIA; Precatório nº: 40000305120158150000 Credor: JULIANA MARQUES DE OLIVEIRA ABRANTES Devedor: PARAIBA PREVIDENCIA; Precatório nº: 40000929120158150000 Credor: ANTONIO JACINTO DO NASCIMENTO Devedor: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA; Precatório nº:
40000937620158150000 Credor: TEREZA CRISTINA TOSCANO DE BRITO Devedor: INST DE TERRAS E
PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA; Precatório nº: 40000989820158150000 Credor: LUCIANA
CORREIA LIMA DE MACEDO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40000998320158150000 Credor:
CYNARA RAFAIELA OLIVEIRA PINHEIRO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº:
40001015320158150000 Credor: MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA;
Precatório nº: 40001093020158150000 Credor: EDILSON DE ALMEIDA LIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA;
Precatório nº: 00000477320068150000 Credor: FABIO JOSE DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE BELEM;
Precatório nº: 00001242420028150000 Credor: LUIZ EDUARDO PAULINO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE
BELEM; Precatório nº: 00002336720048150000 Credor: JOSE AUGUSTO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE
BELEM; Precatório nº: 00004180820048150000 Credor: FRANCISCO SEVERINO RODOLFO Devedor: MUNICIPIO DE TEIXEIRA; Precatório nº: 00005613120038150000 Credor: I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
Devedor: MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 00008485220078150000 Credor: FRANCISCA TARGINO DOS
SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 00016742020038150000 Credor: MARIA DA SILVA
Devedor: MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 01010111120058150000 Credor: SEVERINO ANTÔNIO DE
CARVALHO Devedor: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE; Precatório nº: 01018815620058150000 Credor: SEVERINO ALVES DE PAIVA FILHO - ME Devedor: MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº:
08022841820048150000 Credor: PETRÔNIO THOMAZ CAVALCANTE Devedor: MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 09998527120068150000 Credor: SEVERINA DOS SANTOS SIMOES Devedor: MUNICIPIO DE BELEM;
Precatório nº: 09998535620068150000 Credor: MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES Devedor: MUNICIPIO
DE BELEM; Precatório nº: 09998544120068150000 Credor: MARGARIDA DA SILVA DOS ANJOS Devedor:
MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 09998552620068150000 Credor: MARIA DAS GRACAS LIMA Devedor:
MUNICIPIO DE BELEM; Precatório nº: 40001136720158150000 Credor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001145220158150000 Credor: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001231420158150000 Credor: MARIA DE FATIMA CAMPOS Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40001249620158150000 Credor: KATIA DE SOUZA ALVES
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Diego
Garcia Oliveira
628
Juiz de Direito Auxiliar
Taperoá
21,22 e 23/10/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José C. da Silva
637
Requisitado
Esperança
22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José C. da Silva
638
Requisitado
Sumé
25/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francineide
Nascimento
629
Gerente de Fórum - Nível III
Uiraúna
31/07; 05,06,07,08,13 e 26/08/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos B,. Junior
639
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Sumé
21/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto R. da Silva
626
Requisitado
João Pessoa
24/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto R. da Silva
627
Requisitado
Araruna, João Pessoa e Mamanguape
25/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de M. Pereira
619
Requisitado
Taperoá
27/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
640
Requisitado
Remígio
19/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
620
Requisitado
Teixeira
24/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
623
Requisitado
Itaporanga
25/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Cavalcanti de Assis
621
Oficial de Justiça
Cajazeiras
20 e 25/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Régis
de Medeiros Mota
625
Oficial de Justiça
Teixeira
24/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ribamar
de Medeiros Nóbrega
624
Oficial de Justiça
Teixeira
24/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty
Alves Rolim L. Lima
630
Requisitado
Guarabira
09/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty
Alves Rolim L. Lima
631
Requisitado
Pocinhos
21 e 22/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandro
Rodrigues de França
622
Oficial de Justiça
Itaporanga
25/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane
Conserva Jovito
635
Técnico Judiciário
Queimadas
11/09/2020
Mutirão de Jusrisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo Torres Ferreira
634
Juiz de Direito de 3ª Entrância
Queimadas
11/09/2020
Mutirão de Jusrisdição Conjunta
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.