TJPB 17/07/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL N 080475780.2018.8.15.000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: JOSEMIR DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA OAB/PB23.356 APELADO: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL N 080915022.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PE nº 16.983 APELADO: DAIANA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL N 001098934.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Capital APELANTE: IVONETE FERREIRA FRANCO
ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA OAB/PB 13028 APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA- PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA N 0049398-50.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE: MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL N 082652802.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB
APELANTE: WILLIAM CHARLES DE ARAUJO ESPINDULA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB sob o nº 13.771 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL N 080036222.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: RITA ALVES DOS
SANTOS LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADO: Alessandra Maria de Medeiros OAB/PB nº 22.304
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL N 080053888.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista Comarca de Piancó APELANTE: MARIA DO SOCORRO LEITE
BARBOZA ADVOGADO: THASSILO LEITAO DE F. NOBREGA OAB PB 17.645 APELADO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: Juliana de Abreu Teixeira OAB/CE nº 13.463
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- APELAÇÃO CÍVEL N 080773050.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/SP nº 346.103 APELADO: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL N 080049306.2018.8.15.0911 ORIGEM: Vara Única de Serra Branca APELANTE: FAGNER SILVANO SARAIVA AIRES
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 APELADO: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549-A,
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL N 085682033.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da CapitaL APELANTE: JOSE GUILHERME DA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: Anne Karoline Rodrigues Viana OAB/PB 17.728 Josinete Rodrigues da Silva OAB-PB
3159 APELADO: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB nº 20357-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N 0800271-25.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: Lucian Herlan S.
da Silva Albuquerque OAB/PB Nº 22.864 Carlos Almir de Farias Júnior OAB/PB Nº 9251 APELADO: MARIA
LUCIA PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- APELAÇÃO CÍVEL N 000181512.2015.815.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 APELANTE:
DIVANILDO MATIAS ADVOGADO: FRANCISCO LEITE MINERVINO OAB-PB, 5090
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL N 084072559.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: SEVERINO
MARCULINO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL N 083774304.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE CARLOS PONTES, JOSE
DIAS DE QUEIROZ FILHO, LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO, MANOEL CARDOSO DA SILVA, PAULO
CLECIMAR DE ALEXANDRIA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL N 084339706.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JUSCELINO
SEVERIANO DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N 0822011-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL N 081464677.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VAMBERTO BATISTA
DIAS ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL N 085618989.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138 APELADO: HILTON TORRES
HOLMES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CÍVEL N 086552316.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DAVID PIMENTEL E OUTROS ADVOGADO: ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL N 082205366.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: DUYLO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL N 081674379.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FRANCISCO JOSE
DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTRO APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- APELAÇÃO CÍVEL N 080623829.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: NOAMIXIAM SILVA
LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA N 0828444-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MARIA BETANIA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL N 080002679.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE: MARIA VERONICA LIRA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080042497.2018.8.15.0191 ORIGEM:COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA PESSOA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICIPIO DE CUBATI
Procuradoria Geral do Municipio do Cubati
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL N 080116653.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: ELVES PRESLEY PEREIRA FLORENTINO ADVOGADO: DAMIAO
GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- REMESSA NECESSÁRIA N 000199351.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: NELI LIMA DE SOUZA ADVOGADO:
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO OAB/PB 19.193 APELADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- CONFLITO NEGATIVO DE COMPENTÊNCA N 0805974-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO JUÍZO SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO JUÍZO SUSCITADO: 4ªVARA MISTA DE CABEDELO
INTERESSADO: NST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA ADVOGADO: LUIZ
PINHEIRO LIMA OAB/PN 10.099 INTERESSADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE ADVOGAO: RAFAEL
DANTAS VALENGO OAB/PB 13.800
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222 - APELAÇÃO CÍVEL N 000593467.2012.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PILÕES-PB APELANTE: JOSÉ EDMILSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEs
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILÕES: ADILSON ALVES DA COSTA oab/pb 18.400
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL N 000032420.2010.8.15.0301 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal APELANTE: DENILSON BATISTA BEZERRA
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR oab/pb 11.211 APELADO: MUNICÍPIO DE POMBAL
ADVOGADO: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDEs oab/pb 22.114
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL N 080035445.2017.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VaraMistada Comarca de Princesa Isabel APELANTE: JOSE SEVERO SOBRINHO ADVOGADO: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
rELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL N 005661287.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MARIA DO CEU VICENTE DOS
SANTOS, MARIA DO CEU VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/
PB 13.862 APELADO: EMPRESA SAO JORGE LTDA, VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO: josé Campos da
Silva Filho OAB/PB nº 9.354
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- APELAÇÃO CÍVEL N 080112637.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, APELAnte: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL procuradoria do município de princesa isabel CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/PB
22122 APELAdo: VILMA ALVES ADVOGADO: José Romildo Mendes OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- APELAÇÃO CÍVEL N 000104622.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAnte: CLAUDIA ALVES CORDEIRO ADVOGADO: DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA OAB/PB 14.279
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- APELAÇÃO CÍVEL N 000128304.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca Piancó APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY Procuradoria do Municipio Igaracy: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464 APELADO: TACISIO TOMAZ CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- REMESSA NECESSÁRIA nº 080708043.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Steffano Augusto
Cavalcante Santos, assistido por seu genitor Celso Augusto Guimarães Santos ADVOGADO: Tadeu Mendes
Villarim OAB/PB 16.679 RÉU: Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL nº 000000553.2016.8.15.0071 ORIGEM: Vara da Comarca de Areia APELANTE 1: Rozilda de Brito Silva Serafim ADVOGADO: Edinando José Diniz (OAB/PB 8583) APELANTE 2: Telefônica Brasil S/A ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci (OAB/PB 178033 A) APELADOS: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- APELAÇÃO CÍVEL nº 080018465.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Thaynara Natasha Domingos
ADVOGADO: Thiago Vieira de Sousa (OAB/SP 359.997) APELADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não- Padronizados NPL ADVOGADO: Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004543393.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Maria Sales Junqueira
ADVOGADO: José Dias Neto – OAB/PB 13.595 APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADO:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- APELAÇÃO CÍVEL nº 080054440.2017.8.15.0171 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A
ADVOGADO: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA 29.442) APELADO: Mikaely da Silva Belarmino
ADVOGADO: Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492) e Kalyuca Emanuely S. Santana OAB/PB 20.998
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N 0859496-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: ADELMAN CELESTINO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara
OAB/PB n.º 10.138 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080091232.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE(S): Maria Goreth Rodrigues Morais
ADVOGADO: Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega OAB/PB 25.119 APELADO: Motorola Moboly
Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA ADVOGADO: Alexandre Fonseca de Mello – OAB/SP 222.219.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÃO CÍVEL N 081110968.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: WILLIANS DE SOUSA FELIX ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL nº 080022554.2018.8.15.1071 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Jacaraú 1º APELANTE:Banco do Brasil S/A
ADVOGADO:Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A 2ª APELANTE:Terezinha Graciano dos Santos
ADVOGADO:Ivo José de Lucena Neto (OAB/PB 21.926) APELADOS:os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA N 0071631-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE: OTACILIO BENICIO DA PAIXAO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL nº 002744996.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Capital APELANTE: Banco Matone S/A ADVOGADO:
Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PB19015-A) APELADO: Henrique Bernardo de Oliveira ADVOGADA:
Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653)