CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 741 Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2023. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8003767-65.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Muritiba Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Agrava

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 543 Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 9 de fevereiro de 2023. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0569951-16.2017.8.05.0001 Apelação Cí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 985 Agravante: Municipio De Muritiba Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Agravado: Adernoel Sampaio Meneses Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509-A) Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692-A) Agravado: Aloisio Pereira Da Silva Agravado: Aloisio Santana De Souza Agravado: Ana Cristina Santos Fiuza Agravado: Antonio Carlos De Jesus Carvalho Agr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 544 Agravado: Norma Lúcia Do Sacramento Dias Agravado: Rausônia Rodrigues Dos Santos Agravado: Rosângela Cunha Da Silva Agravado: Rozenilda Da Silva De Andrade Agravado: Silvia Cristina Dos Santos Sacramento Agravado: Sônia Maria Do Sacramento Agravado: Valdira Da Silva Sena De Jesus Agravado: Vanda Maria Cunha Fraga Agravado: Claudemixs Dos Anjos Santana Intimação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 926 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8000186-70.2015.8.05.0057 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ednaria Santos Batista Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916-A) Apelado: Municipio De Heliopolis - Ba Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 984 Apelado: Matheus Vianna De Carvalho Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845-A) Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504447-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara C�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 927 Agravado: Francisco De Jesus Agravado: Geraldino Pereira Da Mota Agravado: Hermínio Da Conceição Agravado: Jaime Santos Agravado: João Cláudio Brandão Conceição Agravado: Joelma Freire Pereira Da Silva Agravado: Maria José Santos Ferreira Agravado: Maria Lúcia Dos Santos Santana Agravado: Marilene Aragão De Jesus Agravado: Norma Lúcia Do Sacramento Dias Ag

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 760 Admite-se, excepcionalmente, efeito infringente aos embargos de declaração para a correção de defeitos decorrentes de erro de fato, cuja previsão encontra-se insculpida no art. 966, VIII, e § 1º, do CPC/2015, o qual reconhece a mencionada circunstância como causa de rescisão da decisão de mérito transitada em julgado. Alegação de contradição no acórd

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1075 Advogado: Carlos Jose Calasans Da Fonseca Silva (OAB:BA15850) Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualiza