5 Resultado de busca encontrados para 2281109-86.2021.8.26.0000 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1067 Marion Maximiano de Souza - Agravante: Elizabeth Ferreira dos Santos Paiva - Agravante: Elizabeth Dainton Bernardes Agravante: Anisio Jose Cestari - Agravante: Antonia Favaro Martines - Agravante: Euclides Barbosa da Silva - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de Instrumento nº 2280685-44.2021.8.26.0000 COMARCA:
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 104 Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2281076-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2497 DE EVENTUAL BLOQUEIO REFERENTE A VALORES EXCEDENTES AO MONTANTE DO CRÉDITO. AGRAVANTE ALEGA QUE A DÍVIDA ATIVA FOI CALCULADA INEXPLICAVELMENTE COM ACRÉSCIMO DE 1% NOS JUROS, TANTO NO CÁLCULO DO VALOR PRINCIPAL QUANTO NO CÁLCULO DA MULTA PUNITIVA, REQUERENDO QUE SEJAM RECONHECIDAS A INCONSTITUCIONALIDADE E AS ILEGALIDADES QUE MA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 597 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 1016677-49.2021.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); A