TJSP 03/12/2021 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
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Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2281076-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028810-88.2021.8.26.0053;
Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Nancy Toscano Molina e outros; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP); Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
2281080-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504468-58.2006.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Romilson Ribeiro de Franca
2281081-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004054-17.2016.8.26.0362; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Super Posto Irmãos Zorzetto Ltda.; Advogado: Gabriel Fernando de Oliveira (OAB: 394331/SP);
Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP)
2281088-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011377-91.1996.8.26.0071; Assunto: Taxas; Agravante: Espolio de
José Cardoso Neto; Advogado: Fabiano Barceloni (OAB: 387567/SP); Advogado: Jose Pili Cardoso Filho (OAB: 148823/SP);
Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Bauru; Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP)
2281096-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1016677-49.2021.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Agravado: Jln Estacionamento Ltda; Agravado:
Jln 2 Estacionamentos Ltda.; Agravado: Tim Participação Ltda (Multipark Estacionamentos); Agravado: Mpk Br Participação
Ltda; Agravado: Mpk Operadora de Estacionamentos Ltda; Agravado: Mpk Gru Estacionamentos Ltda.; Agravado: Rubens Jorge
Taleb; Agravado: Sergio Morad
2281092-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015887-06.2004.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Acrequimica Com Prod Quimicos
2281101-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500458-29.2010.8.26.0286; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Marcia Aparecida Pauli
Me
2281108-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500464-36.2010.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: R&r Consultoria Em Informatica Ltda
2281109-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1066947-25.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Nilza Moraes Raszl e outros; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2281112-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063188-53.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ello Correntes Comércio e Industria Ltda; Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB:
335370/SP); Advogado: Ivan Augusto Naime Mantovani (OAB: 170599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007791-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018825-95.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Agravada: Adilson Abdon dos
Reis Junior; Advogado: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP)
2281115-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º