Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 10 de dezembro de 2018 12:41:55. SANDRA MARIA ALVES GONDIM N. 0033109-23.2016.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 consideradas como falha do dever de informação ou violação à boa fé perpetrada pela TERRACAP. Assim, a próprio retardamento na edificação no terreno adquirido contribuiu para a necessidade de adequação à nova legislação de coeficiente de aproveitamento. Há de se destacar ainda que os lotes foram negociados separadamente, e não em conjunto. Somente o primeiro lote foi adquirido pela aut

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.093373-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 05/09/2016 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.093379-2 DEPENDENCIA 05/09/2016 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Campos Coelho, DF034069 - Isabel Cristina Lacerda Fernandes, DF043352 - Dalton Roberto Sousa de Albuquerque. INTERESSADA: MARCUS ISRAEL DIAS FREIRE. Adv(s).: DF010010 - Dalmo Rogerio Souza de Albuquerque. Intime-se o patrono do BRB, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, OAB/DF 9522, para manifestar sobrea devolução de valor, conforme petição de fls. 649/660. Prazo: CINCO DIAS. Brasília - DF, sextafeira, 11/05/

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 da citação; b) INDEFERIMENTO do pedido de indenização a título de dano moral. Resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais. Condeno o réu ao pagamento dos honorários de sucumbência equivalente ao pedido de restituição, equivalente a 10% (dez por cento) do va

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.046867-3 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014825 - Deni Aug

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 apelação inteposta mais de dez anos depois da sentença se apresenta como medida desproporcional e desarrazoada. Cumpra-se a decisão anterior. Brasília - DF, quinta-feira, 04/10/2018 às 15h26. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2008.01.1.142005-3 - Execucao Hipotecaria Sist Financeiro Nacional - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavier F

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 \PautaSENTENÇA Nº 2016.01.1.107706-4 - Procedimento Comum - A: CARLOS SERGIO FERNANDES LIMA. Adv(s).: DF051483 - Desiree Goncalves de Sousa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), 20160111077064. Homologo por sentença a desistência formulada pela parte autora nos autos do presente processo (fl. 51). Com apoio no art. 485, VIII,

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Nº 2010.01.1.180649-3 - Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: JUVENILDO JOSE BARBOSA. Adv(s).: DF025475 - Cecilia Barbosa Macedo. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e serão distribuídos no PJE sob o nº 0057755-61.2010.8.07.000