Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 483 SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP) Processo 0001565-39.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Vailson Lemos de Matos - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho da ação penal nº 1503227-15.2019.8.26.0597 da 2ª Vara Criminal de Sertãozinho. Após 40 (quarenta) dias, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 398 vista para manifestação. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0016552-98.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOAO CARLOS VILAS BOAS TEODORO - Com relação ao sentenciado JOAO CARLOS VILAS BOAS TEODORO, MT: 808939-3, RG: 38802269, RJI: 170221813-50, recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 398 Santos Freitas, MTR: 673586-4, RG: 49926370, RGC: 61.728.869-0, RJI: 170275445-24, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 387 Processo 0009485-08.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Edenilson Romero Junior - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 11 de maio de 2021. - ADV: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), ESDRAS ARCINI MARTINS (OAB 265297/SP) Processo 0009487-34.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 356 aguarde-se o prazo mencionado, após, providencie-se nova certidão carcerária atualizada, caso negativo a transferência, tornem-me conclusos. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 0014914-87.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Matheus de Oliveira Bezerra - Por todo o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 429 Canoa” - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP) Processo 0005422-89.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO EDUARDO PEREIRA DOS REIS SILVA - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 351 cometido, em tese, falta grave em 25/03/2021, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando a transferência para o regime fechado. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP) Processo 0011341-34.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1276 Penitenciária de São Vicente - SP, relativamente ao PEC-Principal 0007029-96.2018.8.26.0026, ex vi do artigo 83, V, 2ª parte, do Código Penal. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência. P.I.C.