Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1292 1046177-16.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1046177-16.2018.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 IMPTTE : Edson Rodrigues ADVOGADO : 209111/SP - Jackson Caraça Simão IMPTDO : Diretor Tecnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048957-26.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Rodrigues de Abreu A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1220 à autora Rosali, considerando que, aparentemente, aufere rendimentos acima do limite acima descrito, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1048743-35.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1350 SOUZA SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: JOSE LUIS RIGAMONTI (OAB 394385/SP) Processo 1044920-87.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1280 Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1159 é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1048994-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1101 Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito, sendo, pois, de rigor a extinção. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC (Lei 13.105/15) e 51, inciso III da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1158 as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 11 de abril de 2019. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1047792-41.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1243 SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI (OAB 364656/SP) Processo 1048661-04.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thiago Aparecido de Souza Holgado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à parte ré para que se manifeste se concorda com os cálculos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1766 Veículos Automotores - Carlos Roberto Rainho Botelho - Vistos. Fls. 84/88: Manifeste-se a parte Autora sobre o alegado. Após, tornem os Autos conclusos. Int. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP) Processo 1047407-30.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogerio Cesa