Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Em 07/11/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0000716-82.2011.8.26.0053 0003882-59.2010.8.26.0053 0005726-10.2010.8.26.0032 0009909-67.2008.8.26.0590 0028672-10.2010.8.26.0053 0042151-18.2009.8.26.0114 0047245-44.2009.8.26.0114 0077158-43.2009.8.26.0576 0560832-79.2008.8.26.0577 Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 234 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2011 0001685-34.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.001685-8; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP); Apelado: Silmara Aparecida Moraes (Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 709 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Hazan - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) (Fls: 17) 260 - 0002176-21.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 822 327 - 0008589-70.2007.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Tiago Gomes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rodrigo Pastre (OAB: 215074

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1283 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ida Lucia Lima Teodoro (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Luiz Marques (OAB: 58435/SP) 0008430-14.2007.8.26.0157

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1346 Execução - Municipalidade de São Paulo - Claudemir Ribeiro dos Santos e Outros - Vistos. As peças de fls. 425/426 e 427/429, apresentada pelos embargados, dizem respeito ao processo de execução, e naqueles autos, pois devem ser urgentemente encartadas, para que ali sejam examinadas. Providencie a Serventia. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 927 Processo 0719404-57.1988.8.26.0053 (053.88.719404-9) - Procedimento Ordinário - Contribuições - Alexandre Dib - Fazenda do Estado - Vistos. Diante da cota ministerial de fls. 437, manifeste-se o procurador do Autor. Int. - ADV: NELSON VICENTE DA SILVA (OAB 92710/SP), MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1019 que, assim, não podem produzir nenhum efeito, sobretudo aqueles atos que digam respeito à homologação do objeto licitado e sua adjudicação, se eventualmente já tiverem sido realizados ao tempo em que a Autoridade impetrada for comunicada do conteúdo desta Sentença. POSTO ISSO, CONCEDO a ordem de segurança para os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 937 Ademar Araujo Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à FESP prazo de 30 dias para verificação sobre o cumprimento da obrigação de fazer, conforme informado às fls. 389/390, dando-se ciência aos autores. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), GISLEINE IANACONI TIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1180 dada a Lei nº 9492/97 no exercício de 2012 - Precedentes desta Corte e do STJ Sentença mantida - RECURSO IMPROVIDO. 2077696-93.2014.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Dívida Ativa Relator(a): Marcelo Semer Comarca: Cotia Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 26/05/2014 Data de registro