TJSP 08/02/2012 -Pág. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
822
327 - 0008589-70.2007.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano
- Apelante: Tiago Gomes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Advogado:
Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rodrigo Pastre (OAB: 215074/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco
Diniz Teles (OAB: 148766/SP) - Advogado: José Paulo Barbosa (OAB: 185984/SP) - Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP)
328 - 0009120-88.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Andresa Priscila Barbosa Brandão Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Adriano
dos Santos (OAB: 206303/SP) - Advogada: Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/SP) (Fls: 10)
329 - 0009158-37.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joelcio Paes de Almeida (Assistência Judiciária) e outro - Advogada:
Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
330 - 0009527-14.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leticia Filomena Ruiz Rosa (Assistência Judiciária) - Advogado:
Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Leandro
Celestino Castilho de Andrade (OAB: 216817/SP)
331 - 0009826-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Ulisses da Silva Leite (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cristina da
Silva Ferraz Lima Cabral (OAB: 257362/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogada: Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
332 - 0009982-29.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador)
333 - 0010025-58.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Frigma - Indústria e Comércio
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) (Fls: 18) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
334 - 0010067-32.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Nilo Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras Advogada: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) (Fls: 09) - Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB:
179431/SP)
335 - 0010509-16.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Maria Angela Gonçalves de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP) - Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP)
336 - 0010513-96.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima da Cruz - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB:
229163/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB:
146276/SP) - Advogado: Ismair Benites de Oliveira (OAB: 158542/SP)
337 - 0010650-97.2009.8.26.0000 (994.09.010650-0) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Izidoro Brandao - Apelado: Lourenço Nelson de Almeida Prado - Apelado:
Mafalda Cordelli - Apelado: Carlos Eduardo Schleier - Apelado: Maria Aparecida Aguiar Correa da Silva - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - Advogado: Sebastiao Vilela Staut
Junior (OAB: 88039/SP)
338 - 0010667-45.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Apelado: Luisa Augusta Fernandes Albino - Advogada: Ana Claudia Curiati
Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogado: Caio de Oliveira Zequi (OAB: 177651/SP)
339 - 0010745-64.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Katia Ferragutt Nardo - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Piracicaba - Advogado:
Claudio Bini (OAB: 52887/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
340 - 0011007-86.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Cencessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Auto Ban - Apelado: Jefferson Luis de Almeida (Justiça Gratuita) Advogado: Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187/SP) (Fls: 42) - Advogada: Tania Gonzaga de Barros Soares (OAB: 141246/
SP) (Fls: 42) - Advogado: Eder Soni Brumati (OAB: 292392/SP) (Fls: 15)
341 - 0011230-94.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina Capistrano
- Apelante: Tereza Manarin Redondo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 09) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP)
(Procurador)
342 - 0011342-09.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º