TJSP 22/02/2012 -Pág. 1283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1128
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- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ida Lucia Lima Teodoro (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Luiz Marques (OAB: 58435/SP)
0008430-14.2007.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano
- Apelante: Jose Roberto de Jesus (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: All America
Latina Logistica Malha Paulista S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Cristina Mana E Silva (OAB:
201371/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Advogado: Fabio Martins Di Jorge (OAB:
236562/SP) (Fls: 191)
0008521-92.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderley Ferreira Neves - Negaram provimento aos recursos
voluntário e oficial. V.U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Oliveira de
Matos (OAB: 296253/SP) (Procurador) - Advogada: Thais de Souza Moraes (OAB: 295216/SP) (Fls: 104)
0008530-52.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Desª.: Regina
Capistrano - Apte/Apdo: Cruz Azul de São Paulo - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
Cbpm - Apelado: João Guilherme Cristofoletti Estevam - Deram provimento ao recurso da corré Asociação Cruz Azul. Negaram
provimento ao recurso da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao reexame necessário. V.U. Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/
SP) - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado:
Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP)
0008531-93.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Angelo de Lima Britto (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Vera Helena
Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP)
0008589-70.2007.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina
Capistrano - Apelante: Tiago Gomes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rodrigo Pastre (OAB:
215074/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP) - Advogado: José Paulo Barbosa (OAB: 185984/SP)
- Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP)
0008773-35.2008.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante:
Adriana Rodrigues Nunes da Silva (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Embargado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Antonio Fernandes Campione - Recurso
rejeitado. - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Advogada:
Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP)
0008958-98.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor:
Des.: Danilo Panizza - Embargante: Alípio Antonio Teixeira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Advogado: Anivaldo Esquelino Junior (OAB:
233693/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
0009015-91.2011.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Salete Ribeiro de
Souza (Interditando(a)) e outro - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP) (Fls: 15)
0009120-88.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Andresa Priscila Barbosa Brandão Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Advogada: Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/
SP) (Fls: 10)
0009158-37.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joelcio Paes de Almeida (Assistência Judiciária) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima
G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
0009175-20.2010.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cassia Cristina da Silva Naves (Assistência Judiciária) - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Advogado: Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP)
0009423-80.2007.8.26.0408/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Embargado: Richard Mazoni de Souza (Assistência
Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Seixas
Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP) (Fls: 08)
0009527-14.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina
Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leticia Filomena Ruiz Rosa (Assistência Judiciária) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º