TJSP 23/11/2011 -Pág. 234 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1081
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PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2011
0001685-34.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.001685-8;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO
(OAB: 131615/SP); Apelado: Silmara Aparecida Moraes (Assistência Judiciária); Advogada: SOLANGE APARECIDA DE
ALMEIDA (OAB: 191927/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/10/2011
0009158-37.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000915837.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: PRISCILA
REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP); Apdo/Apte: Joelcio Paes de Almeida (Assistência Judiciária) e outro; Advogada:
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB: 105648/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2011
9000029-27.1978.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 851434; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Ind Com Artefats de Jersey e Nylon Jerse; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000030-12.1978.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 848630; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Ind de Roupas M Bianco Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador);
9000030-60.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106353253; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Confecções de Roupas Masan Textil Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000031-45.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 8806870; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Pisolejos Comercio de Pisos e Azulejos Ltda; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000032-16.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 843077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Victorio Imp e Com de Generos Alimenticios Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000032-30.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 106330262; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
edison coelho (Atual Denominação) e outro; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000033-15.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106344646; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Açogeral - Importação Ind Com de Aço S/A (Massa Falida); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000033-98.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 842065; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Esteves e Neto Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP);
9000034-83.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 838271; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Fabrica de Jersey e Nylon Chatatex; Recorrido: Elie Nessim Chattah; Recorrido: Nassim Eliaho Chattah; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000035-68.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.120.765-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Rodoval Faria dos Santos; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000036-53.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 8362590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Catamarca Com e Representações Lt e outros; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000042-89.1979.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 853893; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Domingos Messora e Filhos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º