Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4866 ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0005722-10.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Lincoln Thiagho Sanches - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2551 Pena de Multa. Em homenagem ao princípio da cooperação (artigo 6º, CPC), averbo que a ação de execução, a ser movida, se for o caso, pelo Ministério Público, poderá ser instruída apenas com a certidão de sentença e deverá tramitar em autos digitais e apartados, nos termos do artigo 538-A das No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Luis Gustavo Meneguelo Galves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por maioria, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, vencido parcialmente o 3º Juiz que dava parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 79 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2181654-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506202-24.2021.8.26.0602; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Lutfia Daychoum; Impetrante: Merhy Daychoum; Paciente: Leonardo Tadeu Garcia;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 486 CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150153071.2021.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson Eduardo Brandao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 505 2231713-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3553 fls. 1/2. Diante da decisão proferida às fls. 130/131, do processo de execução criminal principal, progredindo o sentenciado ao regime semiaberto, julgo prejudicado o prosseguimento do presente Recurso de Agravo de Execução Penal, ante a perda superveniente do objeto. Prossiga nos autos principais. Arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2757 executada constante no mandado de fls. 284/285, expeça a serventia novo mandado de remoção do veículo Fiat/Siena, placa EGO 1510, que deve ser cumprido às Rua Vicente Marroni nº 426 ou 436, Jardim Bela Vista, nesta cidade e Comarca, conforme consta do auto de penhora de fls. 53 e conforme declarado pelo pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1300 a droga para um desconhecido e receberia R$ 500,00 pelo trabalho. Desta forma, melhor e mais razoável a manutenção da prisão preventiva, ao menos por ora, para observância do devido processo legal. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após,