TJSP 09/08/2021 -Pág. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
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CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150153071.2021.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Jeferson Eduardo Brandao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz(a)
de Direito do Plantão Judiciário da 02ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181622-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501449-43.2021.8.26.0628; Roubo Majorado; Impetrante: João
Carlos Pereira Filho; Impetrante: Francilene dos Santos Batista; Paciente: Joao Vitor Novais de Oliveira; Advogado: João Carlos
Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Advogada: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181635-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Mococa; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500790-62.2021.8.26.0360; Falsificação / Corrupção
/ Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: R. dos S. P.; Paciente: S. R.
M.; Advogado: Rafael dos Santos Patricio (OAB: 357420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181644-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151859451.2021.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Xavier Alexandro
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Oswaldo Martin Paulet
Guevara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181654-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0005954-85.2019.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: V. S. A. V.; Paciente: C. H. A. da S.; Advogado: Vinicius Sant’ana
Vignotto (OAB: 421014/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2181687-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 701680196.2012.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impetrante: Juliana Azevedo; Paciente: Dennis Aubrey Langevine Junior; Advogada:
Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181689-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO
ROCHA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7030531-43.2013.8.26.0050; DIREITO PENAL;
Impetrante: Pamela Santiago Bueno; Paciente: Rogério Nunes da Silva; Advogada: Pamela Santiago Bueno (OAB: 372321/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2181692-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Execução da Pena; 1501687-98.2021.8.26.0616; Desobediência;
Impetrante: Marcos Vinicius Eroles; Impetrante: Danilo Ikematu Guimaraes; Impetrante: Nicholas Calderaro Lopes; Paciente:
Lucas Antonio da Silva; Advogado: Marcos Vinicius Eroles (OAB: 413493/SP); Advogado: Danilo Ikematu Guimaraes (OAB:
341002/SP); Advogado: Nicholas Calderaro Lopes (OAB: 397194/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181693-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO
RIBEIRO; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501249-94.2021.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus de Jesus Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2181714-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º