TJSP 05/10/2021 -Pág. 505 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
505
2231713-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0005954-85.2019.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Sant Ana Vignotto; Paciente:
Carlos Henrique Alcantara da Silva; Advogado: Vinicius Sant’ana Vignotto (OAB: 421014/SP); Impetrado: DEECRIM 5ª RAJ DE
PRESIDENTE PRUDENTE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2231715-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503746-58.2021.8.26.0196;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Klean Cintra Prado; Paciente: João Vitor Ferreira da Veiga; Advogado: Klean
Cintra Prado (OAB: 372085/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de Franca; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231717-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual
de Execu; Execução da Pena; 0001513-63.2021.8.26.0520; Resistência; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente:
Bruno de Souza Goncalves; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execuções Criminais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231753-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500376-20.2021.8.26.0116; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: J. C. F. de c S.; Paciente: O. A.; Advogado: Jose Carlos Freire de C Santos (OAB: 64039/SP); Advogada:
Mayara Aparecida César de Oliveira (OAB: 440579/SP); Advogado: Ricardo Malaquias Pereira Junior (OAB: 284487/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231770-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1523619-45.2021.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sophia Badaró Silvério; Impetrante: Guilherme Madi Rezende; Impetrante:
Laura Silva de Azevedo Marques; Paciente: Kaick Albuquerque Santos; Advogada: Sophia Badaró Silvério (OAB: 436964/SP);
Advogado: Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP); Advogada: Laura Silva de Azevedo Marques (OAB: 448215/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231782-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501818-63.2020.8.26.0372;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Karen de Oliveira Campolina; Impetrante: Maria Alice de Oliveira Campolina;
Paciente: Fábio de Melo; Advogada: Karen de Oliveira Campolina (OAB: 236845/SP); Advogada: Maria Alice de Oliveira Campolina
(OAB: 102631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2231785-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Pedido de Prisão Temporária; 1501765-02.2021.8.26.0161;
Homicídio Privilegiado; Impetrante: L. M. S.; Impetrante: M. F. M. S.; Impetrante: D. S. L.; Paciente: M. R. da S. F.; Advogada:
Livia Martins Souza (OAB: 452015/SP); Advogada: Maria Fernanda Marini Saad (OAB: 330805/SP); Advogado: Dhyego Sousa
Lima (OAB: 303163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2231790-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 150024576.2020.8.26.0602; Homicídio Simples; Impetrante: Carolina Helena da Silva; Impetrante: Talissa Carvalho Rodrigues dos
Santos; Paciente: Flavio Lucio Mariano; Advogada: Carolina Helena da Silva (OAB: 443400/SP); Advogada: Talissa Carvalho
Rodrigues dos Santos (OAB: 423325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2231806-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Campinas; Vara do Júri; Pedido de Prisão Preventiva; 1524317-05.2021.8.26.0114; Feminicídio; Impetrante:
K. C. D. M.; Impetrante: F. J. G.; Impetrante: G. de A. G.; Paciente: P. H. S.; Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449/
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