Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 PROCESSO :0005563-43.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900076/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.F.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005610-17.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900198/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.P.C. VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS DE 0LIVEIRA BISPO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020380-64.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003448-44.2003.8.26.0238 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Ibiúna/SP - Ibiuna-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 PROCESSO :0016449-48.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005479-02.2016.8.16.0160 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Sarandi/PR - Sarandi-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOUGLAS DE OLIVEIRA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016450-33.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2572 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033476-78.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0150522-32.2020.8.13.0024 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG - Belo Horizonte-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANA PAULA SAMPAIO DA COSTA VARA:26ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 368 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001354-72.2016.8.26.0625; Assunto: Ameaça; Apelante: Érika Soares Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 910 85.2018.8.26.0292; Homicídio Qualificado; Recorrente: Jhonatas Pereira Duarte; Advogado: Heliomar de Siqueira (OAB: 347519/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 283 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: denunciado como incurso no artigo 306, §1º, inc. II, do Código de Transito Brasileiro por fato ocorrido no dia 18 de junho de 2017, por volta de 21h20min, na Rua Sebastião dos Santos, nº 427, na cidade de Nara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4500 Processo 1502436-86.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, nos termos do art. 107, IV, do CP, arquivando-se os autos. Havendo bens apreendidos, proceda-se à devolução aos interessados e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4187 como determinado a fls. 351, com urgência. Int. Processo 1501700-46.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Após pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Ante os elementos dos autos, ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, razão pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3118 do apelante, Luiz Henrique Rodrigues Alves, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, combinado com os artigos 109, incisos V e VI, 110, §1º, 115, 118 e 119, todos do Código Penal, relativamente a todos os crimes. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias deb