TJSP 14/08/2019 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
368
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001354-72.2016.8.26.0625; Assunto: Ameaça; Apelante: Érika Soares
Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003271-48.2017.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003271-48.2017.8.26.0575; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rodrigo Marcelino Maria; Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000096-63.2018.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000096-63.2018.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eric Alexandre dos Santos; Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP); Advogado: Rinaldo Pedro da
Silva (OAB: 342730/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501850-36.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501850-36.2018.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonathan Monteiro Silva; Advogada: Linaura Pires Liberal (OAB: 367732/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1500168-45.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-45.2018.8.26.0535;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. A. G.; Advogado: Rafael Pires de Souza (OAB: 336551/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0005663-95.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0005663-95.2016.8.26.0477; Assunto: Estelionato; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: F. J. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabianne
Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público);
0000769-28.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000769-28.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAQUEL BEZERRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0009323-17.2019.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014480-73.2016.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juliano Correia Nunes Campos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500236-19.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500236-19.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Custodio Inacio; Advogado: Luís Fernando Delfino
dos Santos (OAB: 344532/SP);
0007664-93.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007664-93.2018.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: C. S.; Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0002395-03.2017.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Nº
origem: 0002395-03.2017.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valmir Silvério; Advogado: Fábio
Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP); Apelante: BRUNO HENRIQUE
SANTOS e outro; Advogado: João Lucas Telles (OAB: 168447/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DAIANA RICCI SAMPAIO
BENTO; Advogado: Adalberto Martins Ferreira (OAB: 100507/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex Bruno Filippin Tanaue;
Advogado: Ademir Ferreira (OAB: 150593/SP); Advogada: DÉBORA VIEIRA TORRES (OAB: 317081/SP); Apelante: RAFAELA
PRADO PAULINO; Advogada: MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI (OAB: 295904/SP); Apelante: ROSICLEIDE MARIA DA
FONSECA; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Advogada: Débora Danila Oliveira Pendeza (OAB: 245617/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005049-13.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de
Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005049-13.2016.8.26.0050; Assunto:
Grave; Apelante: JOSE CARLOS JORDÃO; Advogado: Ricardo Fernandes Antonio (OAB: 280098/SP); Apelado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º