TRT10 25/04/2022 -Pág. 98 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
ADVOGADO
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Dorival
Borges, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Bandeira
RECORRIDO
Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia
ADVOGADO
Falcão, afastada para dirigir as comissões e comitês coordenados
ADVOGADO
pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Desembargador
ADVOGADO
André Damasceno, em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Sebastião
Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho).
RECORRIDO
ADVOGADO
Sessão ordinária presencial de 20 de abril de 2022 (data do
ADVOGADO
julgamento).
98
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 23604/DF)
ALIANCA ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS DE SAUDE S/A
VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB:
85350/SP)
DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO
NETTO(OAB: 191867/SP)
VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE
OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 40864/DF)
ANA BEATRIZ BRANCO FRANCA
VIVIANE DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 26977/DF)
ALEXANDRE DUARTE DE
LACERDA(OAB: 7658/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE
S/A
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
092
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECLARAÇÃO DE VOTO
TRT ED-RO 0000551-59.2017.5.10.0008 - ACÓRDÃO 1ªTURMA
BRASILIA/DF, 25 de abril de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA,
Servidor de Secretaria
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
Processo Nº ROT-0000551-59.2017.5.10.0008
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
SUPPORT CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 23604/DF)
RECORRENTE
GA HOLDING INVESTIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
RECORRENTE
ANA BEATRIZ BRANCO FRANCA
ADVOGADO
VIVIANE DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 26977/DF)
ADVOGADO
ALEXANDRE DUARTE DE
LACERDA(OAB: 7658/DF)
RECORRENTE
ALIANCA ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS DE SAUDE S/A
ADVOGADO
VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB:
85350/SP)
ADVOGADO
DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO
NETTO(OAB: 191867/SP)
ADVOGADO
VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE
OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 40864/DF)
RECORRENTE
VICTORIA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 23604/DF)
RECORRIDO
GA HOLDING INVESTIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
RECORRIDO
VICTORIA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 23604/DF)
RECORRIDO
SUPPORT CONSULTORIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181525
EMBARGANTE: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
DE SAUDE S/A
(INCORPORADA POR QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS S/A)
ADVOGADO: VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA
ALMEIDA - OAB:
DF0040864
ADVOGADO: DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO OAB: SP0191867
ADVOGADO: VILMA TOSHIE KUTOMI - OAB: SP0085350
EMBARGADO: ANA BEATRIZ BRANCO FRANCA
ADVOGADO: VIVIANE DE OLIVEIRA BARROS - OAB:
DF0026977
EMBARGADO: GA HOLDING INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA - OAB:
DF0017315
EMBARGADO: SUPPORT CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES OAB: DF0023604
EMBARGADO: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES -