TRF3 19/06/2019 -Pág. 6 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000318-37.2015.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP323171 - FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
RECDO: MARINA CAVALCANTE MARTINS SILVA E OUTROS
ADVOGADO: SP322738 - CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS
RECDO: DAVI MARTINS OLENTINO SILVA
ADVOGADO(A): SP322738-CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS
RECDO: YASMIN CRISTINA MARTINS OLENTINO SILVA
ADVOGADO(A): SP322738-CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS
RECDO: WASHINGTON MARTINS OLENTINO SILVA
ADVOGADO(A): SP322738-CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000325-26.2018.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARIA HELENA VACARIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: SP246994 - FABIO LUIS BINATI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000349-42.2018.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NICOLLY NETTO VESPERO
ADVOGADO: SP319565 - ABEL FRANÇA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000372-88.2018.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSE CARLOS VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO: SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000373-83.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: MARCOS ROGERIO MASSAN
ADVOGADO(A): SP285293 - MARINA DO AMARAL MEGNA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000382-32.2018.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: RIANI FERNANDES
ADVOGADO(A): SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/06/2019 6/369