Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO APARECIDO VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: SP322504-MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000940-26.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANESSA PRISCILA PELEGRINO ADVOGADO: SP396569-ADRIELE CUNHA MALAFAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000941-11.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000298-31.2018.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CESAR CORREA SORIA ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000329-73.2018.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDNEY GEANDRO FELICIO ADVOGADO: SP396569-ADRIELE CUNHA MALAFAIA Recursal: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MUNIR CHIQUIE DIPPO ADVOGADO: PR031435-GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000287-79.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EID DE JULIS ROZEMBERG ADVOGADO: SP359964-RAFAEL ZANARDO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000298-31.2018.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000347-72.2018.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YSADORA DE SOUZA MODESTO REPRESENTADO POR: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SP319565-ABEL FRANÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000349-42.2018.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DELIANNA ANDRESSA NETTO ADVOGADO: SP319565-ABEL FRANÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000318-37.2015.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP323171 - FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO RECDO: MARINA CAVALCANTE MARTINS SILVA E OUTROS ADVOGADO: SP322738 - CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS RECDO: DAVI MARTINS OLENTINO SILVA ADVOGADO(A): SP322738-CLEBER

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002296-90.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333003010 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS TARTACHOLI (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000644-04.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333003049 AUTOR: MARIETTE HODY HAINAUT (SP351084 - CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000349-42.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301177997 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NICOLLY NETTO VESPERO (SP319565 - ABEL FRANÇA) 5002908-73.2017.4.03.6128 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301177987 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: KAUAN VINICIUS DOS SANTOS FELIPPE (SP361797 - MARLY SOARES CARDOSO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – AC

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concordância, façam os autos conclusos. A parte autora que não esteja assistida por advogado terá ciência da documentação processual no Setor de Atendimento do Juizado, perante o qual deverá comparecer, em dia e horário de expediente forense, no prazo acima estipulado. Em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de Equalização de Sinistralidade da ApóliceFESA, colhendo o processo no estado em que este se encontrar no instante em que houver a efetiva comprovação desse interesse, sem anulação de nenhum ato anterior. 4. Evidenciada desídia ou conveniência na demonstração tardia do seu interesse jurídico de intervir na lide como assistente, não poderá a CEF se beneficiar da faculdade prevista no art. 55, I,

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002236-20.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6333002257 AUTOR: ZILDA DE ARAUJO SILVA (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001208-80.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6333002275 AUTOR: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SOUSA (SP256233 - ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI