Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 PROCESSO :0000821-57.2014.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CICERO CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO : 322738/SP - Cleber Henrique Nascimento de Assis REQDO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPURA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000822-42.2014.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000338-27.2014.8.26.0246 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : D.H.D.A.S. : 268075/SP - Jaqueline dos Anjos Marcos RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHA SOLTEIRA EM 11/02/2014 PROCESSO :0000810-28.2014.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 64 Processo 0000823-27.2014.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIA LEONIA BRITO PEREIRA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPURA - Intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, em querendo, manifestar-se em réplica - ADV: YNACIO AKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 58 termos do artigo 51, IV, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado da sentença, fica deferida a retirada do(s) documento(s) juntado(s) ao pedido inicial. Intimem-se a parte interessada, que o desentranhamento do(s) documento(s) instrutor(es) do pedido inicial, independentemente de cópia nos autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 84 (01.07.2015). Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, ?caput?, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. P.R.I.C. - ADV CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS OAB/SP 322738 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 169 Recurso nº 187/2014 Processo original nº 3000301-41.2013.8.26.0356 Comarca de Mirandopolis/SP Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva OAB/SP 111.929 Recorrido: APARECIDO ALBERTO DE SOUZA Advogados: Claudemir Liberali OAB/SP 215.392, Jose Ricardo Corsetti OAB/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000318-37.2015.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP323171 - FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO RECDO: MARINA CAVALCANTE MARTINS SILVA E OUTROS ADVOGADO: SP322738 - CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS RECDO: DAVI MARTINS OLENTINO SILVA ADVOGADO(A): SP322738-CLEBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 63 apresentados pelo(a) autor(a) (documento arquivado em pasta própria) defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. ADV: CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS (OAB 322738/SP) Processo 0000822-42.2014.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 85 lançada às fls. 85/87. Aduz o embargante ter havido vício na decisão, por omissão. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. Isso porque não há omissão a ser sanada. A fixação da forma e dos critérios a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 142 ASSIS (OAB 322738/SP) Processo 0000822-42.2014.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - WALTER MACHADO DE SOUZA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAPURA - Vistos. Intimem-se as partes para procederem ao desentranhamento do(s) documento(s) que fizeram jun