TJSP 26/10/2022 -Pág. 1825 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
1825
GARCIA (OAB 406304/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB 172338/SP),
MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ (OAB 183169/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), MARCELO
TERRA (OAB 53205/SP)
Processo 1070407-88.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - R.N.P. - M.T.N.P. e outro - Vistos.
Aguarde-se a vinda do laudo pericial por 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/
SP), RÉU REVEL (OAB A/RR), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1071545-22.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - F.C.J. - Vistos. Intime-se
o Perito Judicial para apresentação do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI
(OAB 205034/SP), ANDRE DELDUCA CILINO (OAB 258040/SP), GABRIELLA ROSA BRESCIANI RIGO (OAB 299069/SP),
TAMARA PEREIRA MARTINS (OAB 415615/SP)
Processo 1075645-20.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cecilia Rahme Costa - Luiza dos Santos - - Luzia Leite de Andrade - - Mara Lucia Duarte Passos - - Marcia Durand Pavani Trevisan - - Maria Antonia
Bordini de Arruda Guerreiro - - Maria Aparecida Palhares Mussi - - Luciana Maria Scaranelo Ramiro - - Maria Marta Franco
Benhame - - Mercedes Reis de Souza Pereira - - Neusa Robim Peaguda - - Regina Marcia Gobette Coneglian - - Rosangela
Aparecida Goncalves Arantes - - Sueli Aparecida Bocardo - - Susana Antunes da Costa Nagy - - Arleziene Estrela da Gama
Blanco - - Dalva de Freitas Silva - - Alexandre Maciel Pomini - - Ana Maria Moyses - - Angelica Pavani - - Antonio de Marco de
Oliveira - - Benedita Borges da Silva - - Claudia Molinari Reda - - Lucia Helena Elias - - Elza Rodrigues Pinto Oliveira - - Geida
Pereira da Silva - - Hilda Paschoalinotto Grigollo - - Iolanda Baltazar Vieira Bugança - - Joao Baptista Scannapieco - - Lidinalva
Batista Teles - Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1076867-23.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Rita
Borges Eulálio Libardo - - Maria Lúcia Sorrentino Hernandes Martins - - Maria Vivina Fonseca Biagi - - Marina Helenice Giuliani
de Araujo - - Marta Marim Bandeca - - Meiry Suzete Vendrame Katayama - - Neyde Maria Hernandez Ferro - - Maria José Bueno
Figueiredo - - Rute Janchevis Peterlevitz - - Sandra Mara Rueda de Amorim - - Sílvia de Cássia Alcântara - - Simone Cristina
Bertão Marin - - Tânia Otoboni Bordin - - Tomico Nikuma Francisco - - Vera Lucia Libertore Gregolin - - Abd El Fatah Abd El Fatah
- - Izildinha das Graças Ferreira Muraro - - Ademilde Vieira Telles Ferreira - - Ana Paula Martinez Otoboni - - Aurea Loureiro
Zanatta - - Conceição Almeida Pina Rabito - - Egle Maria Marquezani Cruz - - Iracema Castellar das Neves - - Maria Helena de
Morais Olivetti - - Lígia Ester Folchi Mucci - - Maria Regina Thomé de Azevedo - - Mari Urbani Rigatto - - Maria de Lourdes Marin
Simões - - Maria de Lourdes Perez Pilli - - Leda Aparecida Ferraz Nogueira Pinto - Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias.
Intime-se. - ADV: ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), TAÍS DE MIRANDA PANTALEÃO (OAB 418006/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1078439-14.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Zeta Plus Construções e
Administração de Obras Civis e Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 679, reportomme ao já decidido a fls. 677. Com a juntada das contra-razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos para exame da
apelação. Intime-se. - ADV: BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/
SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP)
Processo 1106819-03.2021.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jla Construções
e Comercio Ltda - Pregoeiro da Companhia do Metropolitano de São Paulo - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Vistos. Fls. 301/316, nada a decidir. Cumpra-se a decisão de fls. 299 e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), ANTONIO
HENRIQUE GABRIEL (OAB 341590/SP)
Processo 1120871-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fig Incorporadora e
Construtora Ltda - Serviço Social da Indústria - SESI - Vistos. Proceda-se à cobrança via telefônica. Intime-se. - ADV: ANDREZA
DE FIGUEIREDO ORTIZ ZANOM (OAB 275102/SP), PAULO EVARISTO JESUS (OAB 267250/SP), MARCELO EDUARDO
CALVO ROQUE (OAB 292048/SP), CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 225408/SP), PRISCILLA DE HELD
MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2022
Processo 0018167-57.2010.8.26.0053 (053.10.018167-0) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Maria
Bernardete Scatambulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida
para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração
e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões,
tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato
ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº419/2022 (DJE de
06/06/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade
das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. Não
é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP
ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o
último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os
volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Eventuais processos em apenso/apensados que foram
desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão
tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo
requerido em 90 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua
baixa. - ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0022918-19.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Gilson Bispo da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma
de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao
princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças
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