Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1530 a deliberação da especialmente para hipótese em tudo assemelhada a versada nos autos (extensão do ALE aos inativos). Int. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Antônio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP) - Marcos Prado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1067 Marion Maximiano de Souza - Agravante: Elizabeth Ferreira dos Santos Paiva - Agravante: Elizabeth Dainton Bernardes Agravante: Anisio Jose Cestari - Agravante: Antonia Favaro Martines - Agravante: Euclides Barbosa da Silva - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de Instrumento nº 2280685-44.2021.8.26.0000 COMARCA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 110 2248668-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015625-84.2004.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1465 PROC. 0894/2011 - REIVINDICATÓRIA DE PENSÃO - SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 82: “Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Expeça-se ofício (com “A.R.”) ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, remetendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1703 PROC. 0819/2011 - REIVINDICATÓRIA DE PENSÃO - OLGA RESLER MENEZES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 43: “Vistos. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes na inicial e contestação e designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 14 de fevereiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1062 DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) - Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1632 audiência, independentemente de efetivo comparecimento ao ato. Consoante faculta o artigo 407 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001, determino que o rol de eventuais outras testemunhas seja apresentado em 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1494 Nº 0182668-61.2008.8.26.0000 (994.08.182668-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Anderson Ponte Ferreira (a.j.) - Reporto-me à decisão de fl. 257. São Paulo, 26 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1825 GARCIA (OAB 406304/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB 172338/SP), MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ (OAB 183169/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/SP) Processo 1070407-88.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - R.N.P. - M.T.N.P. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2219 PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ