Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0055420-25.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.P.S. RECLAMADA : M.O.S. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1135710-10.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.C.A. ADVOGADO : 221760/SP - Rodrigo Andrade Fonseca

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A análise do título acostado aos presentes autos demonstra que estão presentes os requisitos necessários para a regular execução, quais sejam, o nome do devedor e/ou dos corresponsáveis, o valor da dívida, critérios para incidência de consectários, identificação e fundamento legal, data de atualização da dívida e valor atualizado, bem como o número do processo administrativo, os quais são suficientes para proporcionar a defesa da contribuinte. Assim, diante do todo o exposto,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000475-83.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PRINT LASER CARTOES PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DAVID DE ALMEIDA - SP267107 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SENAI, SEBRAE, AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Opõe a parte embargos de declaração contra a decisão de ID 97909728, que não conheceu do agravo de instrumento por perda de objeto em razão da prolação de sentença nos autos de origem. A decisão embargada não contém quaisquer irregularidades que justificassem sua declaração. A questão foi julgada na linha de fundamentos que, segundo o entendimento exposto, presidem sua solução, restou motivadamente examinada e não há base jurídica para a declaração pretendida. Entendeu a de

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: MARCOS ZAMBELLI - SP9150000A, GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP2764200A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ZAMBELLI - SP9150000A, GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP2764200A Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP2110430A R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido e denegou a segurança para declarar exigibilidade da incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de rep

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Na forma do art. 308, do Código de Processo Civil, formule a parte-autora o pedido principal. Intime-se. Cite-se. São Paulo, 25 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000475-83.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PRINT LASER CARTOES PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DAVID DE ALMEIDA - SP267107 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Na forma do art. 308, do Código de Processo Civil, formule a parte-autora o pedido principal. Intime-se. Cite-se. São Paulo, 25 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000475-83.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PRINT LASER CARTOES PLASTICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DAVID DE ALMEIDA - SP267107 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020811-84.2016.8.26.0007 CLASSE :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQTE : Edir Donizete da Silva ADVOGADO : 153958/SP - Jose Roberto dos Santos REQDO : Miguel Custódio da Silva VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020984-75.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandre Danta

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos por JACKELINE MARIANO BARBOSA, em face da decisão proferida por este Relator, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Alega a embargante, em síntese, que após análise mais detalhada do r. decisum denegatório, observa-se que partiu de premissa equivocada para o indeferimento do que efetivamente solicitado, bem como que o deferimento do pedido em nada irá prejudicar o natural andamento do processo nos autos principa

Publicações Judiciais I ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, WBL GRAFICA E EDITORA LTDA Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420-A, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420-A, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-A Advogados do(a) APELADO: EDNEY BERTOLLA - SP252182-A, RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605-A D ECIS ÃO Cons