TJSP 08/03/2022 -Pág. 680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
680
75.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associaçao Paulista de Educaçao e Cultura; Advogado: Paulo
Roberto Satin (OAB: 94832/SP); Advogada: Rachel Nunes de Castro Broca (OAB: 307433/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043152-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0030925-87.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Oscar Pereira da Silva Junior;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Luiz Carlos Rodrigues Correa; Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Agravante: Márcia Ercília Cury; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Marcia Beatriz
Leite de Aquino; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Maria Iara Deodato; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Maria Lygia Zappa; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Maria
Olivia do Val; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Jurandir Saldanha; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Pedro Marcolino de Assis; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante:
Pedro Santos da Silva; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Regina Celis Minozzi; Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Roberto Peinado Mingorance Filho; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP); Agravante: Solange de Alencar Ribeiro; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Vanda Medeiros
Pierocini; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Valter Lelis Silveira; Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Agravante: Wilma Basile; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Eduardo Goro Ide;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Ademir Bastos de Araújo; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Agravante: Anita Viudes Carrasco de Freitas; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Antonio
Valder de Barros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Carlos Malzyner; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Cicero Paulo da Silva; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Claudio
Nepomuceno; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: José Raymundo Rita; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Ercilio Leocardio Alves; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante:
Eustaquio da Silva; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Gabriel da Silva; Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: Genalda Teixeira de Andrade; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante:
Jorge Augusto do Nascimento; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravante: José Benedito de Freitas;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2043155-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0008872-44.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravado: Aparecido de Jesus Silva; Advogada: Vilma Fernandes da Silva
(OAB: 291723/SP); Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Agravado: Ailton Aparecido de Sales; Advogada:
Vilma Fernandes da Silva (OAB: 291723/SP); Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043160-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1005553-80.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Agravado: D3M Industria e Comércio Ltda; Advogado: Willian Pires da Silva (OAB:
75862/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2043170-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001803-25.2022.8.26.0068; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Up Trade Comércio Representações e Importações e Exportação Ltda;
Advogada: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043176-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000126-26.2022.8.26.0337; Concurso Público / Edital;
Agravante: Município de Alumínio; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2043192-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1022117-20.2021.8.26.0361; Multas e demais Sanções; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Daniele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º