TJSP 08/03/2022 -Pág. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
679
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003677-10.2021.8.26.0032; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Aracatuba; Advogado: Moacir Duarte Pires (OAB:
89970/SP); Agravado: Brás Aparecido Belmiro; Advogado: Clayton Cesar de Oliveira (OAB: 259068/SP); Advogada: Liz Camara
Feltrin Medeiros (OAB: 277081/SP); Advogada: Gisiane Alves de Castilho (OAB: 264922/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043137-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0008871-59.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravado: Ailton Aparecido de Sales; Advogada: Vilma Fernandes da Silva
(OAB: 291723/SP); Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Interessado: Marcos Antonio Rillo; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Edison da Silva Ramos;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Joao
Luiz dos Santos Carvalho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Interessado: Andre Luiz Pereira de Lyra; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Sandra Regina Cirino; Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/
SP); Interessado: Joselito Honorato; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Interessado: Edson Evangelista da Cruz; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Sergio de Oliveira Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao
(OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Nilton dos Santos; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Joaquim Flavio Guerra;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado:
Cesar Turello Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Interessado: Luis Antonio da Silva Rosa; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Aparecido de Jesus Silva; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Valdomiro Alves Barreto; Advogado: Rodrigo Azevedo
Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Ailton Aparecido de Sales;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Jose
Vieira de Araujo Filho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/
SP); Interessado: Ernande Pereira dos Santos; Advogado: Lafaiete Arantes Ventura (OAB: 147724/SP); Interessado: Claudemir
Bordarim; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP);
Interessado: Luiz Carlos dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Interessado: Paulo Sergio Carvalho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Joselito Guedes de Oliveira; Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto
(OAB: 90388/SP); Interessado: Marcos Anselmo Moraes; Advogada: Daniela Ac Monteiro (OAB: 240581/SP); Advogado: August
Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP); Interessado: Claudio Tadeu Lima da Silva; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao
(OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Paulo Muniz Barreto; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043138-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1079591-97.2021.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Agravante: Felipe Augusto Garcia; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marlon de Paula Polidoro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Rafael Paulino Gregorio; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcia Gomes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Cristian Francisco Delacquia Perrud; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Tadeu Vendrani de Brito; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Julio Cesar de Souza Santos,; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Vanda Lucia do Carmo; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ranilson José Ferreira da Silva; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2043141-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006245-35.2021.8.26.0079; Dano
Ambiental; Agravante: Florestar São Paulo – Associação Paulista de Produtores, Fornecedores e Consumidores de Florestas
Plantadas; Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 163830/SP); Advogado: Ailton Souza Barreira (OAB: 181124/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Eucatex - Novo Prisma Agroflorestal Ltda; Advogado: Eduardo A. F.
Kümmel (OAB: 30717/RS); Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 163830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2043142-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1582026Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º