Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1258 com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. 5. Após, cumpridos os itens 2 a 4, e voltem. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2022. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi Advs: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) - Cicero Francisco de Paula (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1220 CARLA ANDREA PAUVELS ALVES FREIRE, visando à condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes do falecimento de Elizabeth Ferreira Neves (cônjuge de Manoel de Campos Júnior e mãe dos demais autores) na data de 22 de fevereiro de 2014. Apontavam os autores que ocorreu falha no serviço.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2106 Yara Souza Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Gutemberg Adrian de Oliveira - Interessado: Roberto Eduardo Lamari - Interessado: Dirceu Aparecido dos Reis - Interessado: Ricardo Wilson Avello Correia Advogada: Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/SP) - Advogado: André Saito Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1427 Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1055401-07.2020.8.26.0053 Relator(a): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de apelação interposta por MERCADINHO AYUMI LTDA. (fls. 171 a 184) contra a r. sentença (fls. 156 a 160) que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1409 precedentes desta C. Câmara de Direito Público: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Gratuidade da justiça. Benefício que deve ser concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Art. 5º, LXXIV, da CF/88 e art. 98 do CPC. Hipossuficiência financeira não demonstrada. Agravante que juntou documentação que atesta auferir re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1413 realocação de postes de distribuição de energia elétrica em razão de obras em rodovia estadual Responsabilidade da concessionária de energia elétrica Contraprestação pela utilização do espaço público Obrigação que decorre do artigo 175, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e do Regulamento para A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1973 20 - 1004878-89.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Relator Renato Delbianco - Apelante: Claudia Maria Ribeiro - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Rodrigo Bottene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2276 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogado: Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1905 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Desª.: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Made In Mato Brasil Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1705 1022682-35.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Apelante: Alair Gualberto de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado