TJSP 03/12/2021 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
105
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500901-19.2006.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Adilsom Peixoto
2281133-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500911-92.2008.8.26.0286; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: David da Silva Rodrigues
2281136-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072824-43.2021.8.26.0053; Assunto: Impostos; Agravante:
Rio Valente Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Leonardo Assis Grassano (OAB: 296081/SP); Agravado: Município
de São Paulo
3007792-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008008-56.2021.8.26.0278; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Agravado: Edivaldo Soares dos
Santos; Advogada: Thalita de Almeida Nunes (OAB: 297477/SP)
2281141-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500137-25.2017.8.26.0514; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jose Carlos Buch e outros; Advogado: Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP); Advogado:
Jose Carlos Buch (OAB: 111567/SP); Advogada: Mariana Martins Buch (OAB: 303364/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP)
2281146-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0029329-63.2021.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante:
Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae -sp; Advogado: Vinicius Sodré Moralis (OAB: 305394/
SP); Advogado: Marcelo Liberto de Vasconcelos Arruda (OAB: 211350/SP); Advogado: Rodrigo Piraja Wienskoski (OAB: 421123/
SP); Agravado: Briviacom Comunicação e Marketing Ltda.; Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 44096/RS)
3007793-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006279-53.2014.8.26.0047; Assunto: Empregado Público / Temporário; Autor:
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Ré: Olga Morgado Pessoa;
Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogada: Leocassia Medeiros de Souto (OAB: 114219/SP)
2281154-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003930-28.2020.8.26.0292; Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8); Agravante:
Mtr 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2281150-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503547-93.2019.8.26.0038; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ezelino Paggiaro Neto; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Município
de Araras; Advogado: Pedro Blanco Fernandes (OAB: 332899/SP)
2281153-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059874-41.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP); Agravado: Mmc Logistica
e Transportes Rodoviários Ltda.; Advogado: Valdecir Barboni (OAB: 178244/SP)
2281152-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003911-09.2020.8.26.0361;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho
(OAB: 223653/SP); Agravado: Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB:
217193/SP); Advogado: Roberto Leal Diogo (OAB: 90848/SP); Interessado: Antonio Natale Del Pozzo (E sua mulher); Advogado:
Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP)
2281158-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000660-86.2016.8.26.0431; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Carlos
Alberto Silvério de Paula; Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590/SP); Advogado: Hely Felippe (OAB: 13772/SP);
Advogado: Julio Cesar Fraile (OAB: 266143/SP); Advogada: Isabel Cristina Crepaldi Lhamas (OAB: 255746/SP); Advogada:
Giovanna Piacente Felippe (OAB: 386299/SP); Agravado: Município de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º