TJSP 01/06/2021 -Pág. 231 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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o denunciado extremamente alterado, dizendo que iria matar as vítimas. O denunciado foi contido com uso de força moderada
e algemado. As vítimas manifestaram o desejo de representar criminalmente contra o denunciado (fl. 18). E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
IGUAPE
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA TIAGO PACHECO SILVA, PROCESSO Nº 000024735.2017.8.26.0244, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Iguape, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO
GABRIEL CEMIN MARQUES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o réu: TIAGO PACHECO SILVA, brasileiro, solteiro, RG 44512714, pai Hélio
Pacheco da Silva, mãe Sueli Eni da Silva, nascido em 26/09/1988, de cor Pardo, natural de São
Paulo, - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do
Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal,
absolvendo o acusado TIAGO PACHECO SILVA, RG. nº 71.816.521-SP, da imputação pela
prática do delito descrito no artigo 129, § 9º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386,
VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. e,
ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Iguape, aos 19 de maio de 2021.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO RAMOS ROCHA JUNIOR,
PROCESSO Nº 0002878-54.2014.8.26.0244, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Iguape, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELO RAMOS ROCHA JUNIOR, (Alcunha:
MARCELINHO), Brasileiro, Companheiro, Pintor, RG 45760960, pai Marcelo Ramos Rocha,
mãe Jalici de Souza Oliveira Rocha, Nascido/Nascida em 12/08/1989, de cor Pardo, natural de
Iguape, - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: [...] Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação penal para condenar MARCELO RAMOS ROCHA JÚNIOR,
R.G. nº 45760960/SP, ao cumprimento de dois anos e quatro meses de reclusão, mais onze diasmulta, estes fixados no mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º, I, do Código Penal. [...] e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Iguape, aos 03 de fevereiro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º