TJSP 04/05/2021 -Pág. 479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
479
SP); Interessado: Benedito Jose de Souza; Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Interessado: Carlos Roberto
Lombardi Latorre; Advogado: Alexandre Tavares Bussoletti (OAB: 151991/SP); Interessado: Benedito Jose de Souza; Advogado:
Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096357-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público;
VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 100386158.2016.8.26.0602; Bens Públicos; Agravante: Florísia Belemer Gonçalves; Advogada: Andréia de Moraes (OAB: 174493/SP);
Agravante: Rogerio Candido Gonçalves (Espólio); Advogada: Andréia de Moraes (OAB: 174493/SP); RepreLeg: Florísia Belemer
Gonçalves; Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096359-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002887-72.2021.8.26.0302; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP); Agravado: Genildo
Ferreira da Silva; Advogada: Mariana Pastori Marino (OAB: 327236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096362-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 153593298.2020.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários e Participações S/A;
Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber
(OAB: 222477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2096365-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Franca; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007548-75.2020.8.26.0196; Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Amazonas Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Eduardo Henrique Valente (OAB: 185627/
SP); Advogada: Adriana Ambrosio Bueno (OAB: 303921/SP); Advogado: Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho (OAB: 343251/
SP); Agravado: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096366-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª. Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 102731475.2019.8.26.0053; Ordem Urbanística; Agravante: Hotel Pão de Açúcar Ltda.; Advogada: Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/
SP); Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Interessado: Sergio Aparecido Lisboa
da Silva; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096409-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Itapira; 2ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0003773-52.2019.8.26.0272; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP); Agravado: Francisco Carlos Franco; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096420-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001799-07.2021.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: João Bernardino Bento; Advogada: Katia Regina Cordeiro Bazzo (OAB: 243251/SP); Agravado:
Município de Arandu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2096432-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000443-90.2021.8.26.0294; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucival José Cordeiro; Agravado: Mauro Lucio Lopes; Agravado:
Paulo Chagas de Castro; Agravado: Luiz Carlos de Carvalho da Fonseca; Agravado: Wilson de Camargo; Agravado: Weslley
Richarti Brinker; Agravado: Tairone Fernandes da Costa; Agravado: Hordene Mazzoline Filho; Agravado: Walkir Pires; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º