TJSP 04/05/2021 -Pág. 478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150305627.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marbens Transportes Ltda.; Advogado: Valter
Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP); Advogada: Jamille de Lima Felisberto (OAB: 201230/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2096291-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000761-95.2021.8.26.0125; Municipais; Agravante:
Distribuidora de Carnes Sorocaba Eireli Epp; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Agravado: Municipio
de Rafard; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2096297-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502851-67.2019.8.26.0358; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogada: Juliana
Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096321-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012017-02.2019.8.26.0482;
Segurança em Edificações; Agravante: Município de Santo Expedito; Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP)
(Procurador); Agravado: Valdenice Santana Acioli (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP);
Advogado: Lucas Vinicius Fioravante Antonio (OAB: 334225/SP); Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Laura Lourenço de Arnaldo Silva (OAB: 401368/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096334-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1514646-58.2019.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Athos Brasil Soluções Em Unidades Móveis Ltda; Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP);
Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP);
Advogado: Adalberto Vicentini Silva (OAB: 284048/SP); Advogado: Bruno Fernandes Rodrigues (OAB: 290193/SP); Advogada:
Laura Melo Zanella (OAB: 383061/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2096350-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1011389-68.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ONCORIO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.; Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP); Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:
156680/SP); Agravante: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.; Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB: 298561/SP);
Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Agravado: Procurador(a)-Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado
de São Paulo; Agravado: Diretor(a) da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (“DICAR”) da SEFAZ/SP;
Agravado: Diretor(a) da Diretoria de Fiscalização (“DIFIS”) da SEFAZ/SP; Agravado: Subcoordenador(a) da Subcoordenadoria
de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação e Atendimento (“SUBFIS”) da SEFAZ/SP; Agravado: Coordenador(a) da Administração
Tributária (“CAT”) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (“SEFAZ/SP”); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096356-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006720-11.2020.8.26.0348; Meio Ambiente;
Agravante: Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa; Advogado: Diego Santiago Y Caldo (OAB: 236553/SP); Advogado: Luiz
Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Edilena
Held Lombardi; Advogado: Doroteu Pupilino dos Santos (OAB: 70549/SP); Interessado: Dantas Imóveis Ltda; Advogado: Olavo
Zampol (OAB: 81997/SP); Interessado: José Carlos Grecco; Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP); Interessado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Interessado: Algemiro Ribeiro da Silva; Advogado:
Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Interessado: Henrique Luiz da Rocha; Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB:
64464/SP); Interessado: Lucia Helena Lopes Dorsa; Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Interessado: Josefa
Maria dos Santos; Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Interessado: Evaristo Caetano; Advogado: Benedito
Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Interessado: Venceslau Barboza Silva; Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/
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