TJSP 04/05/2021 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
480
2096439-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1503670-32.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Diametral Industrial Ltda; Advogada: Cinthia Benvenuto de Carvalho
Ferreira (OAB: 286493/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Advogada: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP); Advogado: Thiago Decolo Bressan (OAB: 314232/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB:
97151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2096447-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502821-32.2019.8.26.0358; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Roberto Carlos
Keppler (OAB: 68931/SP); Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogada:
Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096460-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505305-77.2020.8.26.0554; Municipais;
Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP); Agravado: Servico
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096464-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505164-58.2020.8.26.0554; Municipais; Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP); Agravado: Servico Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096465-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505184-49.2020.8.26.0554; Municipais; Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP); Agravado: Servico Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogado: Rogerio Cavanha Babichak (OAB: 253526/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096475-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002647011.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva
Neves (OAB: 403847/SP); Agravado: Denis de Oliveira; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogada:
Vilma Fernandes da Silva (OAB: 291723/SP); Interessado: Marcelo da Silva Oliveira; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB:
246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Sebastiao Rogerio de Almeida; Advogado:
Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Claudir Valencio
Neves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado:
Jair Carlos de Sales; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Interessado: Natanael Jose do Couto; Advogado:
Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Pericles
Moreira Junior; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP);
Interessado: Fabio de Souza Almeida; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Interessado: Jose Raimundo Crispin dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP);
Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Antonio Otavio Feliciano Junior; Advogado: Rodrigo Azevedo
Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Decio Santos da Silva; Advogado:
Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Sergio Augusto
dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP);
Interessado: Jair Ferreira Gandra; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Interessado: Ronaldo Ferreira de Souza; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Advogada: Regina Celia de Oliveira Santos (OAB: 105140/SP); Interessado: Flavio
Pereira Castro; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP);
Interessado: Emerson Gomes Requena; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Interessado: Wagner Bueno dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado:
Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Jorge Cabral da Silva Filho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB:
246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Claudio de Souza Moreira; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado: Ermerson Guilhermino;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Interessado:
Francisco Reginaldo Pedro; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
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