TJSP 19/04/2021 -Pág. 1714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
1714
RIQUETTO - - DORACI BARRETO LEITE - - ELIZABETH MACIEL LARA - - MARIANA JUSTINO DA SILVA - - IVANI QUAGLIO
- - TEREZA OLIMPIA DA SILVA - - MARIA EMILIA RUSSO BENTO - - MARIA LEONOR DE ABREU MENDONÇA - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.274: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0021322-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1054257-08.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - ELIANE APARECIDA EUGENIO - - SONIA REGINA SANTOS LIMA - - LEANDRO OLMEDILA
GALIOTI - - TEREZA MARIA LIMA - - MARIA JOSÉ APOLINARIO - - SILMARA MARIA PEREIRA SANCHES - - ANDREA DE
CARLA DA COSTA FERREIRA - - VIRGINIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA - - EVANI VALENTIM ALMEIDA - - VALDIR DE
SOUZA FERREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se
manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONIZZI (OAB 122614/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0021483-29.2020.8.26.0053 (processo principal 1009693-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - RUTE ALEXANDRINO SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 166/167: Manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP),
SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO
MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)
Processo 0022278-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1040484-51.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Tratamento da Própria Saúde - Bendita Alves Simão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 119/120:
Providencie-se a executada os informes. Intime-se. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MARCUS
VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0023883-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1016975-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elda Aparecida de Moraes Ferreira Jamal - - Diva Aparecida de Brito - - Lúcia
Cristina Conceição Borges - - Simone de Oliveira Estanislau - - Maria de Lourdes Mariano - - Marcia Bueno Rodrigues - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 89/90: Ante a informação da executada, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer,
devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0026469-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1040048-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Nelly Ricci Merzari - - Erica Fernanda Cassis - - Valquiria Lizi da Silva
- - Ruth Lourenco Monassi - - Rosa da Silva Barrionuevo - - Solange Elaine Cassis - - Maria Helena Machado de Lima Acra - Maria Aparecida Inhesta Curi - - Maria Aparecida Ferreira de Freitas - - Amelia Ziuberys - - Maria do Carmo Amorim Pacheco
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 108: Providencie-se a executada no prazo de 20 dias os documentos
faltantes, sob pena de multa mensal. Intime-se. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0026484-92.2020.8.26.0053 (processo principal 1011714-53.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Jose Gonçalves dos Santos - - Maria Luiza dos Santos - Maria Rute Mendes - - Maria Serrano Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa
de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB
15751/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0028062-90.2020.8.26.0053 (processo principal 1038919-91.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ines Paplovskis - - Marcos Euclides Pimenta Coelho - - Leonardo Jose
Ferreira Piccirillo - - João Augusto Navarro Barbosa - - Ivan Rosas Teixeira - - Ricardo Alves de Araujo - - Francisco Françuá
Oliveira - - Davi Elias Moreira - - Anderson Aparecido Chrispim - - Doracy Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida.
Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP),
LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0028888-53.2019.8.26.0053 (processo principal 1012937-02.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Marisa de Freitas Ligieri - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito.
Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017,
preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o
mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias
que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o procurador dos exequentes,
para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para
receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos
exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração
constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F.
Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores
que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme
Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP)
Processo 0030585-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1003677-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos Pinto - Vistos. Diga a Fazenda, no prazo de 15 dias, se houve a
efetivação do desconto em folha, a ensejar a extinção do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0030905-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0040073-69.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. - Vistos. Ciência ao exequente
acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados
após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do
Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º