Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1338 Nº 1002107-16.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Marcelino Romano Machado - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1696 Processo 0035898-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0023539-16.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fabio Rodrigo da Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0036160-35.2018.8.26.0053 (processo principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1522 redefiniu as respectivas escalas e padrões de vencimento, configurando reformulação do quadro remuneratório dos agentes públicos, ao passo que a ação foi movida em 2015, denotando-se, portanto, a prescrição quinquenal. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1003677-66.2017.8.26.0053; Relator, Des. Bandeira Lins,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2212 (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 78/79) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 49) 1003677-66.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2706 1002714-02.2016.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Patrícia Palhares Aversa Marzochi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1872 Sandro Cesar Caprino - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Interessado: Prefeito Municipal de Paulinia - Advogado: Fabio Jose Martins (OAB: 139194/SP) (Fls: 08) - Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) 196 - 1003009-54.2015.8.26.0445 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1249 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Irma Franceschini Chagas (Justiça Gratuita) - Apelante: Sebastião de Camargo - Apelante: Terezinha Nunes Machado - Apelante: Vanderley Bonetti - Apelante: Laudelino de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1714 RIQUETTO - - DORACI BARRETO LEITE - - ELIZABETH MACIEL LARA - - MARIANA JUSTINO DA SILVA - - IVANI QUAGLIO - - TEREZA OLIMPIA DA SILVA - - MARIA EMILIA RUSSO BENTO - - MARIA LEONOR DE ABREU MENDONÇA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.274: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1610 prosseguimento, no prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), PAULO ANTONIO PORTO PINTO (OAB 59939/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1249 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Irma Franceschini Chagas (Justiça Gratuita) - Apelante: Sebastião de Camargo - Apelante: Terezinha Nunes Machado - Apelante: Vanderley Bonetti - Apelante: Laudelino de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vist