TJSP 24/03/2021 -Pág. 337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
337
17 de dezembro de 2020. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB
383958/SP)
Processo 0007349-60.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010805-98.2020.8.26.0032) (processo principal 101080598.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Celso Matins Alves - Vistos. Recurso recebido à pág.
49. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se necessário, forme-se o respectivo instrumento,
instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0007434-46.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1006726-76.2020.8.26.0032) (processo principal 100672676.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Luiz Paulo Ferreira Azevedo - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela defesa constituída no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos.
Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP)
Processo 0007566-06.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010275-94.2020.8.26.0032) (processo principal 101027594.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Carlos Alberto Vaz de Moura - Vistos. Recebo o
recurso interposto pela Defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos.
Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0007584-27.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1005714-27.2020.8.26.0032) (processo principal 100571427.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Fábio Cordeiro Lopes - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela Defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se
necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP)
Processo 0007620-69.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1005565-31.2020.8.26.0032) (processo principal 100556531.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - João Alcino Oliveira do Nascimento - Vistos. Recebo
o recurso interposto pela Defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos.
Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0007661-36.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1014071-93.2020.8.26.0032) (processo principal 101407193.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Diego Souza Garcia - Vistos. Recebo o recurso
interposto pelo Ministério Público no efeito devolutivo. Intime-se a defesa para que apresente contrarrazões. Após, conclusos.
- ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0007667-43.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1012373-52.2020.8.26.0032) (processo principal 101237352.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Odney Baltazar - Vistos. Recebo o recurso interposto
pela Defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se necessário,
forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se
ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB
417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0007715-02.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1011933-56.2020.8.26.0032) (processo principal 101193356.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Marcelo Ferreira Lins - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela Defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se
necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA
RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0007721-09.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004317-30.2020.8.26.0032) (processo principal 100431730.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - José Paulino da Silva - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela Defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se
necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA
RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0007725-46.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004230-74.2020.8.26.0032) (processo principal 100423074.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Joaquim Alves Silva - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela defesa constituída no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos.
Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP),
DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0007727-16.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1008489-15.2020.8.26.0032) (processo principal 100848915.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Helio Marcos Vieira - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se
necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0007755-81.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004840-42.2020.8.26.0032) (processo principal 100484042.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Marcos Fernandes Almeida - Vistos. Recebo o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º