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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Kelvin Jose Padilha VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1014071-93.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Diego Souza Garcia ADVOGADO : 350355/SP - Alex Galanti Nilsen REQDO : Justica Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEX
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 353 Processo 1013444-89.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1012397-80.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - Guilherme Gonçalves de Aquino - Vistos. Considerando a existência de processo referente a mesmo sentenciado em andamento no SAJ, arquive-se este expediente com eventual aprovei
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 337 17 de dezembro de 2020. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP) Processo 0007349-60.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010805-98.2020.8.26.0032) (processo principal 101080598.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Celso Matin
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 393 Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP) Processo 0007566-06.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010275-94.2020.8.26.0032) (processo principal 101027594.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Carlos Alberto Vaz de Mo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 381 baixa do processo digital. Após, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 19 de abril de 2021. - ADV: IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP) Processo 0004081-06.2020.8.26.0482 (processo principal 1006749-30.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio William d
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 476 Processo 1013268-13.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonathan Carlos de Oliveira - Vistos. Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para progressão ao regime aberto, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem com
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 368 Processo 1013228-31.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Maycon Rodrigo Arruda - Vistos. Tratase de pedido de remição formulado pelo sentenciado com base no art. 126 da LEP. O Ministério Público concorda com a remição, nos termos da cota retro juntada. Fundamento e Decido. Dian
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 385 Juízo da Execução (exceto em caso de urgência); b) - Respeitar o direito alheio; c) - Dispor-se a atender à eventual convocação da Central de Penas e Medidas Alternativas ou Central de Egressos vinculadas à respectiva VEC, assim como comparecer no Juízo respectivo sempre que determinado; d) - Comparecer e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 369 14 de janeiro de 2021. - ADV: LELLI CHIESA FILHO (OAB 186344/SP) Processo 1014071-93.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Souza Garcia - Vistos. Págs. 37/42: Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado com base no art. 126 da LEP. O Ministério Público concorda c