Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 534 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2087760-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 269 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001675-94.1999.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: José Acácio Pereira de Souza; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) 2087769-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0022969-97.2016.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 395/2012 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Tiago Pedroso Ferreira ADVOGADO : 376553/SP - Bruno Barros Mendes VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7016372-61.2014.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 311 necessárias.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado, informando-o de que será assistido pela Defensoria Pública até eventual constituição de novo advogado.3) Trata-se de pedido de progressão de regime.Parecer ministerial pelo deferimento do pedido às páginas 59/60.Fundamento e Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1805 (fls. 49/52), que informa que existem veículos em nome da executada, com várias restrições. - ADV: VERIDIANA URBANO MATTIAZZO (OAB 143558/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP), ALDO JOSE MOSCARDINI NETO (OAB 219262/SP), VINÍCIUS VENEZIANO DEMARQUI (OAB 267002/SP) Criminal Distribuidor Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 100 2160159-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001805-32.2016.8.26.0097; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 266 Execuções Criminais; Nº origem: 440.089; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eliseu de Souza Candido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); 9000367-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 PROCESSO :1005314-13.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cristiano Bezerra Caiano ADVOGADO : 376553/SP - Bruno Barros Mendes VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1005316-80.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ricardo Luis Soares de Almeida ADVOGADO : 376553/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 152 2088198-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509020-04.2021.8.26.0228; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2879 P.R.I.C. ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CAGNIN - OAB/SP 362.886. 769.140-Exec. Penal Sent.: RAFAEL SANTOS BRANDALIZE Apenso de Remição de Penas sentença de fls.43 Tópico final - Ante o exposto, nos termos do artigo 126, § 1º, incisos I e II da Lei 7.210/84, DECLARO remidos: a) 71 dias da pena privativa de li