TJSP 26/02/2021 -Pág. 1497 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1497
(OAB 66929/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0027922-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0002616-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleide Valentina Baggio Metta - - Marcelo Augusto de Souza Garms
- - Iris Cyrino de Oliveira - - Ilda Ivone Rabachini - - Gisele Cristina Colombo de Almeida - - Eliete Montini dos Santos - - Elenice
Sebastiana Tessoni - - Elaine Eduviges Vessoni Mercaldi Pastrelo - - Edimercia Aparecida Favero Pinheiro - - Ana Cristina Bosio
Mathias - - Carmen Cleunice Baichi - - Carlos Alberto de Souza - - Bernadete Epifania Butarello Rodrigues - - Assunta Maria
Honorato - - Arlete Josefina Biazotto Correa - - Aparecida Irani Leal Custodio - - Aparecida Coletti Martori - - Ana Eliza Mendes
Kavachi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora,
em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via
Sisbajud. - ADV: MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/
SP)
Processo 0027922-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0002616-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleide Valentina Baggio Metta - - Marcelo Augusto de Souza Garms
- - Iris Cyrino de Oliveira - - Ilda Ivone Rabachini - - Gisele Cristina Colombo de Almeida - - Eliete Montini dos Santos - - Elenice
Sebastiana Tessoni - - Elaine Eduviges Vessoni Mercaldi Pastrelo - - Edimercia Aparecida Favero Pinheiro - - Ana Cristina Bosio
Mathias - - Carmen Cleunice Baichi - - Carlos Alberto de Souza - - Bernadete Epifania Butarello Rodrigues - - Assunta Maria
Honorato - - Arlete Josefina Biazotto Correa - - Aparecida Irani Leal Custodio - - Aparecida Coletti Martori - - Ana Eliza Mendes
Kavachi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar
nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá
informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação
fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0027922-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0002616-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleide Valentina Baggio Metta - - Marcelo Augusto de Souza Garms
- - Iris Cyrino de Oliveira - - Ilda Ivone Rabachini - - Gisele Cristina Colombo de Almeida - - Eliete Montini dos Santos - - Elenice
Sebastiana Tessoni - - Elaine Eduviges Vessoni Mercaldi Pastrelo - - Edimercia Aparecida Favero Pinheiro - - Ana Cristina Bosio
Mathias - - Carmen Cleunice Baichi - - Carlos Alberto de Souza - - Bernadete Epifania Butarello Rodrigues - - Assunta Maria
Honorato - - Arlete Josefina Biazotto Correa - - Aparecida Irani Leal Custodio - - Aparecida Coletti Martori - - Ana Eliza Mendes
Kavachi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE conforme requerido. Diga a Fazenda do Estado
sobre a alegada insuficiência do depósito. Int. - ADV: MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), MARCELO AUGUSTO
DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0028201-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0612761-74.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Valeria Teixeira Lima - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Homologo o cálculo apresentado às fls. 171/185, providenciando a parte exequente a requisição na forma
prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios. Int. - ADV:
ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0028415-67.2019.8.26.0053 (processo principal 1063753-22.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Mendes Vieira Filho - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão que deferiu efeito
suspensivo. Int. - ADV: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Processo 0028766-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1007105-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Lino de Oliveira - - Maria da Conceição Melo de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - São Paulo Obras.- SPObras - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro
extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de
pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB
158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
Processo 0028766-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1007105-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Lino de Oliveira - - Maria da Conceição Melo de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - São Paulo Obras.- SPObras - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de
levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20210203165957038718, no valor de R$ 73.313,57, em
favor do(a) parte exequente, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 105. Certifico mais que este foi encaminhado para
conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto.
Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
- ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), PATRICIA BIANCHIM
DE CAMARGO (OAB 158584/SP)
Processo 0030311-48.2019.8.26.0053 (processo principal 0028501-48.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Banco Pottencial S/A - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação FDE - Vistos. Certidão
supra: diga a parte exequente se satisfeito o crédito para fins de extinção da execução. Ficando salientado que o silêncio
importará em anuência ao numerário deposito e o feito será extinto. Intime-se. - ADV: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/
MG), SIQUEIRA, D’ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/
MG), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB
116885/MG)
Processo 0031153-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0603325-91.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vera Grecia Albuquerque - - Carla Batelli
- - Kelly Batelli - - HEFFER BATELLI - - ALVARO GARCIA BATELLI - - Oswaldo Cerchiaro - - Ribeiro e Credidio, Advogados Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente sobre o depósito realizado, em termos de satisfação do
crédito e levantamento. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0031400-09.2019.8.26.0053 (processo principal 1050141-22.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Refriso Refrigerante Sorocaba Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Edson Dantas Queiroz - Tendo em vista a situação narrada a fls. 152/155, bem como os documentos a fls. 156/164,
defiro o ingresso nos autos de Edson Queiroz como terceiro interessado. Anote-se. Anoto, contudo, que nenhum numerário será
levantado em seu favor no bojo deste incidente, pois já efetivada a penhora no rosto dos autos a pedido da 34ª Vara do Trabalho
de São Paulo Processo nº 100011-53.2018.5.02.0034, em que figura como reclamante. Outrossim, a quantia a ser depositada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º