TJSP 26/02/2021 -Pág. 1498 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
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pela executada, ou mesmo bloqueada on-line, conforme decisão de fls. 151, deverá ficar retida nos autos à disposição daquele
Juízo Trabalhista, de modo que vedado seu levantamento ao patrono substabelecido, Breno Dias de Campos, que integra o
mesmo escritório de Nelson Lacerda da Silva. Intimem-se. - ADV: EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), BRENO DIAS
CAMPOS (OAB 47932/RS)
Processo 0031709-30.2019.8.26.0053 (processo principal 0010178-34.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Ricardo de Almeida Santos - - Lara Christina bandeca Barruca - - MArcia batista
da Silva - - Maria da Penha Barbosa Tavares - - Maria Helena Dias - - Maria Valeria Damas - - Monique Borba Cerqueira - - Jorge
Aparecido Dias - - Robson Wagner da Silva - - Ronaldo Aparecido da Cunha - - Rosa Maria Outeiro Pinto Moreira - - Sergio Pino
- - Suely Regina Orugian - - Vitoria Passone Severino - - Yolanda Moreira Viertel - - Ana Silverio Rocha - - Dagmar Bernardes
Luiz - - Antonio Corillo - - Antonio Victor da Costa - - Arnaldo Rogerio da Luz - - Aylton Figueiredo Azuaga - - Celia Vivo Y Robles
Santiago - - Claudines de Souza Pereira - - Jailson Vitalino de Souza - - Daniel Ramos Gonçalves - - Edson Antonio da Silva - Edson Suriano de Souza - - Efigênia Aparecida Bracelares - - Fernando Teixeira - - Helvécio Baêta Chaves - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se
o IPESP ora executado para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor
da execução é de R$ 21.290,39 (conta de dezembro/2020). Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0033213-08.2018.8.26.0053 (processo principal 1013250-70.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Transporte Terrestre - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Viacao Santo Amaro LTDA - Vistos. Certidão supra: diga a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP), RODRIGO BARROS GUEDES
NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP)
Processo 0034588-10.2019.8.26.0053 (processo principal 0006797-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ruth Lea da Silva Oliveira - - Margarete Ramos da Silva - - Maria Angélica
de Moraes - - Maria da Penha de Sousa Silva - - Maria da Soledade da Silva - - Marta Giorgetti - - Nelson José Manochio - Mara Raquel Trindade - - Sandra Regina Bernardi - - Sergio de Araujo Laurindo - - Silva Felix Bernardes - - Terezinha Gomes
Sampaio - - Valquiria dos Santos Leite - - Vilma Souza Neri Geraldo - - Wellington Alfano Rodrigues da Silva - - Edith de Paula
de Oliveira - - Aparecida Brito Rodrigues Castilho - - Alcione Maria Costa - - Carlos francisco Xavier - - Carlos Roberto Renno
- - Celita Alves dos Santos - - Luci Elaine Machado - - Elizabete de Freitas - - Fátima de Lourdes Simões - - Ivana Gavinho dos
Santos Godoy - - Ivani Machado dos Santos - - João de Deus da Silva - - João Simões Paiva Neto - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Comprovem os beneficiários do depósito sua regularidade fiscal. Após, expeça-se MLE. Diga a Fazenda
do Estado sobre o alegado desconto indevido a titulo de IRPF. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0034588-10.2019.8.26.0053 (processo principal 0006797-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ruth Lea da Silva Oliveira - - Margarete Ramos da Silva - - Maria Angélica
de Moraes - - Maria da Penha de Sousa Silva - - Maria da Soledade da Silva - - Marta Giorgetti - - Nelson José Manochio - - Mara
Raquel Trindade - - Sandra Regina Bernardi - - Sergio de Araujo Laurindo - - Silva Felix Bernardes - - Terezinha Gomes Sampaio
- - Valquiria dos Santos Leite - - Vilma Souza Neri Geraldo - - Wellington Alfano Rodrigues da Silva - - Edith de Paula de Oliveira
- - Aparecida Brito Rodrigues Castilho - - Alcione Maria Costa - - Carlos francisco Xavier - - Carlos Roberto Renno - - Celita Alves
dos Santos - - Luci Elaine Machado - - Elizabete de Freitas - - Fátima de Lourdes Simões - - Ivana Gavinho dos Santos Godoy
- - Ivani Machado dos Santos - - João de Deus da Silva - - João Simões Paiva Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição
retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu
Procurador. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0035192-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0101546-95.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilva Aparecida Teixeira Guedes - - Clementina de Fátima Brabo - Fátima Isoldina da Silva - - Ana Maria Martinelli Gonçalves - - Ieda Monteiro Toledo de Franca - - Leonidia Mariano Ferraz da
Silva - - Francisco Antonio Paredero - - Maria Helena de Miranda Rosante - - Zélia Maria Araújo de Carvalho Bulhões - - Maria
de Lurdes Manoel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 236: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV:
CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA G CORREA DE MORAES (OAB 131397/SP)
Processo 0035192-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0101546-95.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilva Aparecida Teixeira Guedes - - Clementina de Fátima Brabo - Fátima Isoldina da Silva - - Ana Maria Martinelli Gonçalves - - Ieda Monteiro Toledo de Franca - - Leonidia Mariano Ferraz da
Silva - - Francisco Antonio Paredero - - Maria Helena de Miranda Rosante - - Zélia Maria Araújo de Carvalho Bulhões - - Maria
de Lurdes Manoel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Julgo Extinta a Execução da obrigação de fazer. Nos
termos da decisão de fls. 83, cabe a parte exequente requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando
elaboração de cálculo diretamente a ré. Int. - ADV: MARIA CRISTINA G CORREA DE MORAES (OAB 131397/SP), CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0038078-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1011407-31.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Claudete Bernardini Rius - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas
gravado sob n° 20210129113039023640 referente ao depósito de fls. 93/94, no valor de R$ 6.914,93 em favor de CLAUDETE
BERNARDINI RIUS, conforme r. Decisão de fl(s). 96. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão
ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: CARLOS SOARES
ANTUNES (OAB 115828/SP), RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB 174372/SP), ANA PAULA MAGENIS PEREIRA
(OAB 292150/SP)
Processo 0038078-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1011407-31.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Claudete Bernardini Rius - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 98/107: remeto o peticionário à expedição de fls. 109. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB 174372/
SP), CARLOS SOARES ANTUNES (OAB 115828/SP), ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB 292150/SP)
Processo 0038387-61.2019.8.26.0053 (processo principal 0012857-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Thiago Cezar dos Santos - - Rodrigo Nunes Favalli Para expedição do MLE, providencie a FESP formulário de MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.docx - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), CRISTINA DE SOUZA PEDRO (OAB
360159/SP), MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP)
Processo 0038387-61.2019.8.26.0053 (processo principal 0012857-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º