Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1117 210187/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047112-88.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Isolina Alves de Moura - Embargte: Antonio de Pádua Galvão Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1497 (OAB 66929/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0027922-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0002616-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleide Valentina Baggio Metta - - Marcelo Augusto de Souza Garms - - Iris Cyrino de Oliveira - - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 940 recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2014. RICARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1823 Anulação de Débito Fiscal - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE, como requerido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0047673-44.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cleuzanito Barbosa da Silva ADVOGADO : 170227/SP - Wanderléa Aparecida Castorino REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0047728-92.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1171 amparo do direito mexicano aos writs do direito anglo-americano. Entre nós, ‘Mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1012 0046938-91.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Spprev - São Paulo Previdencia - Apelado: Silvia Mara da Silva Serantoni (Justiça Gratuita) e outros Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Fls: 72) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 2490

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2250 SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0032343-97.2010.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Felipe Sato Prado (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marina Elis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1864 Coelho - Embargte: Philomena Genny Barinotti Oliveira e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) 25 - 0024201-14.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 988 0046156-04.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Spprev - São Paulo Previdência - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Socrates Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lilian Rodrigues G